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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Senado Federal

O Congresso deve editar decreto legislativo para disciplinar as relações jurídicas decorrentes da edição da MP - Foto: Gilson Abreu/AEN

Senado Federal Há 3 anos

Perde eficácia MP que zerava IR para estrangeiros que investem no Brasil

Perdeu seus efeitos na quarta-feira (1º), a Medida Provisória (MP) 1137/2022, que não chegou a ser votada na Câmara e no Senado. A MP concedia a re...

Senado Federal Há 3 anos

Entra em vigor lei que dispensa aval do cônjuge em procedimentos de esterilização

Entrou em vigor nesta semana a lei que colocou fim à obrigatoriedade de aval do cônjuge para procedimentos de laqueadura e vasectomia. A Lei 14.443...

Ações de infraestrutura de transportes, como portos, podem ser beneficiadas com incentivo fiscal - Fabio Scremin/APPA

Senado Federal Há 3 anos

Projeto estimula integração econômica entre Brasil e demais países da América do Sul

O Senado analisa um projeto de lei que concede incentivos fiscais que favoreçam a integração econômica de países da América do Sul. Do senador Paul...

O prêmio a ser entregue pelo Senado leva o nome de Bertha Lutz, uma das figuras mais significativas do feminismo e da educação no Brasil -

Senado Federal Há 3 anos

Senado entregará Diploma Bertha Lutz a sete agraciadas no Dia da Mulher

O Senado entrega na próxima quarta-feira (8), durante as atividades do Dia Internacional da Mulher, o Diploma Bertha Lutz. A premiação vai para set...

Famílias cadastradas receberão R$ 600, com adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos - Fernando Frazão/Agência Brasil

Senado Federal Há 3 anos

Publicada MP com regras do novo Bolsa Família

Começou a tramitar no Congresso Nacional a medida provisória que recria o programa Bolsa Família (MP 1.164/2023). O novo formato do benefício foi a...

O projeto prevê que a comissão receberá denúncias de ameaças contra crianças e adolescentes - Marcello Casal Jr/ABr

Senado Federal Há 3 anos

Senado pode criar comissão de proteção a crianças e adolescentes

Projeto apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) prevê a criação da comissão de proteção integral à criança e ao adolescente (CPCA...

Boliviana resgatada de confecção clandestina: projetos públicos poderão determinar oportunidade para esses trabalhadores - MPT/Repórter Brasil

Senado Federal Há 3 anos

Trabalhadores resgatados poderão ter preferência em projetos com licitação pública

O Senado vai analisar projeto de lei que permite que editais de licitações públicas estabeleçam percentual mínimo de contratação de trabalhadores r...

Por enquanto, somente as visitas espontâneas aos finais de semana serão retomadas, sem serviço de agendamento - Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Senado retoma visitação institucional

Neste sábado (4), o Senado reabre as portas para a visitação, que estava suspensa desde dezembro, quando foi interrompida para os preparativos da p...

Tomaz Silva/Agência Brasil

Senado Federal Há 3 anos

Chega ao Senado PL que destina 25% do Pronampe para empreendedorismo feminino

Aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (2), o projeto de lei que cria o Programa Crédito da Mulher no âmbito nos bancos públicos fed...

O Dia Mundial da Obesidade foi instituído pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para alertar sobre a condição - Unlisted / Stock Photos

Senado Federal Há 3 anos

Dia Mundial da Obesidade: projetos no Senado defendem prevenção e direitos

No sábado, 4 de março, o dia é de alerta sobre a obesidade. O Dia Mundial da Obesidade foi instituído pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para ...

Veículo elétrico é recarregado em posto da Petrobras - Mario Roberto Duran Ortiz

Senado Federal Há 3 anos

Rodovias federais deverão ter pontos de recarga de carro elétrico, prevê projeto

Postos de abastecimento localizados em rodovias federais deverão ter pontos de recarga rápida para veículos elétricos, de acordo com projeto de lei...

A MP também prevê uma carência de 12 meses para o início dos pagamentos da linha de crédito - Paulo H. Carvalho / Agência Brasília

Senado Federal Há 3 anos

Senado votará MP que estende prazo de pagamento ao Pronampe de 4 para 6 anos

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (1º) a medida provisória que passa de quatro para seis anos o prazo de pagamento dos empréstimos fei...

Líder da bancada feminina, Eliziane apresentou requerimento com 15 propostas a serem votadas - Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Bancada feminina apresenta 15 projetos prioritários para votação no mês da mulher

Marcado pelo Dia Internacional da Mulher, celebrado na próxima quarta-feira (8), o mês de março levará ao centro do debate no Senado uma série de p...

Essa medida provisória permite estender até o fim do ano contratações temporárias de médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e profissionais em cargos de gestão e manutenção hospitalar - Alejandra De Lucca V./Minsal

Senado Federal Há 3 anos

Prorrogada MP sobre médicos temporários em hospitais do Rio de Janeiro

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias o prazo de validade da MP 1.142/2022. Essa medida provisória...

Senado Federal Há 3 anos

Senado celebra Dia Internacional da Mulher e Marco da Primeira Infância na terça-feira

O Senado fará sessão especial às 10h da terça-feira (7) em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado na quarta (8). A cerimônia também l...

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