Domingo, 19 de Outubro de 2025
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Senado Federal

Cúpula dos parlamentos do G20 será realizada em novembro, no Congresso Nacional - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Brasil se prepara para a Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20

Com o lema “Parlamentos por um Mundo Justo e um Planeta Sustentável”, o Brasil sedia entre 6 e 8 de novembro, em Brasília, a 10ª Cúpula de Presiden...

Projeto amplia apoio com transporte e alimentação para instituições que integram a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. - Foto: Prefeitura Municipal de Jahu
Senado Federal Há 1 ano

Proposta amplia transporte e merenda para aluno de escola federal

Com a intenção de adaptar a legislação às necessidades das escolas federais, a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) apresentou um projeto ...

Sede do TSE, em Brasília - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Dados do TSE esboçam o perfil de candidatos e eleitores no Brasil

Mais de 155,9 milhões de eleitores vão às urnas no dia 6 de outubro para escolher prefeitos e vice-prefeitos de 5.569 cidades brasileiras, além de ...

Proposta surgiu de uma ideia legislativa apresentada pelo psicólogo goiano, Sérgio Barros - Foto: Adobe Stock
Senado Federal Há 1 ano

Projeto prevê jornada semanal de 30 horas e piso salarial para psicólogos

Projeto estabelece jornada de trabalho do psicólogo empregado de até 30 horas semanais e o piso salarial mensal de R$ 4.750. A proposta ( PL 3.086/...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Girão: indicação de ministra ‘escancara que governo Lula aceita corrupção’

Em pronunciamento nessa quarta-feira (18), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a indicação da ex-deputada estadual do PT de Minas Gerais Mac...

Laboratórios públicos deverão produzir insumos para medicamentos contra doenças como tuberculose e hanseníase - Foto: Viktor Braga/UFC
Senado Federal Há 1 ano

Sancionada lei que determina produção de fármacos para doenças negligenciadas

Os laboratórios farmacêuticos públicos serão obrigados a produzir princípios ativos destinados ao tratamento de doenças determinadas socialmente, q...

Lei publicada nesta quinta flexibiliza regras para empresas de turismo e viabiliza destinação de recursos - Foto: Embratur
Senado Federal Há 1 ano

Mudanças no setor turístico nacional já estão valendo

Foi publicada noDiário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (19) a lei que atualiza a legislação nacional sobre o turismo, com a finalidade de...

Museu Nacional de Belas Artes, no Rio de Janeiro: lei busca valorizar instituições do país e ampliar público visitante - Foto: Halley Pacheco de Oliveira
Senado Federal Há 1 ano

Nova lei institui Dia Nacional do Museu e projeto Adote um Museu

Foi sancionada pelo presidente a Lei 14.980 , que institui o Dia Nacional do Museu e o projeto Adote um Museu, paraincentivar a preservação e valor...

Juizado especial sediado no Aeroporto de Brasília - Foto: Gilmar Félix/Agência CNJ
Senado Federal Há 1 ano

Sancionada lei que mantém competências dos juizados de pequenas causas

Entrou em vigor nesta quinta-feira (19) a Lei 14.976, de 2024 ,que mantém as competências dos juizados de pequenas causas. A nova norma sancionada...

Apoiar o cultivo e o processamento de coco pela agricultura familiar é uma das finalidades da política de incentivo - Foto: Governo da Paraíba
Senado Federal Há 1 ano

Lei que incentiva a produção de coco é sancionada

A nova Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura ( Lei 14.975, de 2024 ), sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e ...

Sessão foi solicitada por Pacheco para reconhecer a importância dos profissionais de nível técnico para o país - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Abertura da 5ª Semana Nacional dos Técnicos Industriais será no Plenário

O Senado fará uma sessão especial na segunda-feira (23), às 10h, em homenagem aos técnicos industriais. Proposta pelo presidente do Senado, Rodrigo...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

André Amaral defende acesso a serviços de saúde mental para prevenir suicídio

O senador André Amaral (União-PB) destacou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (18), a importância da Campanha Setembro Amarelo para con...

Para Carlos Viana, a lei garante “um mecanismo de segurança, confiança, efetividade e celeridade na adoção” - Foto: Tharson Lopes/Governo do Tocantins
Senado Federal Há 1 ano

Entra em vigor consulta obrigatória a cadastros nos casos de adoção

A autoridade judiciária deverá consultar cadastros de crianças e adolescentesem qualquer procedimento de adoção,determina lei publicada noDiário Of...

Senador Rogério diz que restrição não se aplica a descontos de laboratórios em seus programas de fidelidade - Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Proposta proíbe farmácias e drogarias de exigir dados pessoais para dar descontos

Com foco na proteção de dados e privacidade dos consumidores, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou projeto que proíbe farmácias e drogaria...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Leila Barros anuncia projeto para tornar lei mais dura contra incêndios criminosos

A senadora Leila Barros (PDT-DF) anunciou na quarta-feira (18), em Plenário, a apresentação de projeto de lei para aumentar o rigor da lei contra o...

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