Domingo, 14 de Dezembro de 2025
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Senado Federal

O projeto de Romário foi relatado por Professora Dorinha Seabra - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Fornecimento de material escolar deve ser obrigatório, aprova CE

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (23) projeto do senador Romário (PL-RJ) que obriga o poder público a fornecer material escola...

Luis Carlos Heinze apresentou substitutivo ao projeto de Esperidião Amin
Senado Federal Há 3 anos

CAE aprova compensação a estados por manutenção de obras federais

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei complementar (PLP) 35/2022 , que permite a compensação de c...

O projeto da Câmara foi relatado por Rodrigo Cunha - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Vai a Plenário projeto que obriga poder público a fornecer uniforme escolar

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) o Projeto de Lei (PL) 2.108/2019 que obriga o Estado a fornecer uniforme esc...

Angelo Coronel apresentou substitutivo ao texto de Efraim Filho - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAE adia votação de projeto que prorroga desoneração da folha até 2027

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou para a próxima semana a votação do projeto de lei (PL) 334/2023 , que prorroga por quatro anos a deso...

Para Dorinha, o projeto pode ajudar a superar a crise de financiamento da educação dos últimos anos
Senado Federal Há 3 anos

CE aprova reúso de investimentos parados na área da educação

A Comissão de Educação (CE) aprovou projeto que autoriza o uso de recursos parados em programas inativos na área da educação. O PLP 48/2023 , do se...

A senadora Teresa Leitão requereu a audiência pública - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Enfrentamento ao câncer de colo de útero será discutido pela CAS nesta quarta

O enfrentamento ao câncer de colo de útero é o assunto de audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) agendada para as 14h desta quarta...

Confúcio Moura é autor e Marcelo Castro, relator do projeto que regula o cancelamento de registro - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAS analisa regulação do pedido de cancelamento de registro profissional

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) agendou reunião deliberativa para as 9h da quarta-feira (24), com sete itens na pauta. Um deles é o PL 126/202...

Cid Gomes é presidente da comissão especial - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão debate implantação e operação de projetos de hidrogênio verde na quarta

A comissão especial do hidrogênio verde reúne-se na quarta-feira (24), às 14h, em audiência pública voltada a discutir a implantação e operação de ...

Para senador, a democracia inclusiva pode reduzir a falta de oportunidades para a população pobre - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Confúcio Moura pede democracia inclusiva para beneficiar os mais pobres

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu, em pronunciamento nesta segunda-feira (22), a prática da democracia inclusiva no Brasil. O parlamentar ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Eduardo Girão critica que o STF, e não o Senado, decida sobre descriminalização de maconha

Em pronunciamento no Plenário, nesta segunda-feira (22), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) criticou o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Chico Rodrigues é contra uso de recursos do Sesc e Senac na Embratur

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) afirmou, em pronunciamento nesta segunda-feira (22), ser contra o texto do projeto de lei de conversão que trans...

O senador Efraim Filho (centro) comandou a sessão solene - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Críticas à lei tributária marcam sessão do Dia Livre de Impostos

Comemoradoem25 de maio, o Dia Livre de Impostos —17ª edição dacampanha nacional de esclarecimento sobre o impacto dos impostos nos bens de consumo ...

Leila Barros comanda reunião da CMA: senadora é relatora sobre PL do mercado de carbono
Senado Federal Há 3 anos

CMA debate projeto que regula mercado de carbono

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) promove na quarta-feira (24), às 9h, uma audiência pública interativa para debater o Projeto de Lei (PL) 412/2022...

Humberto: governo brasileiro alçou a tema diplomático os atos racistas contra o jogador Vinícius Júnior - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Humberto Costa cobra respostas do governo espanhol sobre ataques racistas

O senador Humberto Costa (PT-PE) lamentou em pronunciamento, nesta segunda-feira (22), os atos de racismo praticados contra o jogador brasileiro Vi...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Kajuru destaca retomada do turismo e pede mais investimentos na Embratur

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) afirmou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (22), que o fim da pandemia de covid-19 e a mudança no g...

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