Terça, 16 de Dezembro de 2025
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Senado Federal

Deputado Dorinaldo Malafaia, presidente da comissão, e Zenaide Maia, relatora - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

MP do Mais Médicos segue para votação na Câmara

Foi aprovado nesta quarta-feira (31), em comissão mista, o relatório da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) à Medida Provisória (MP) 1.165/2023 , que cr...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Styvenson chama atenção para alta no endividamento de idosos

O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (31), o mapa de inadimplência e negociações di...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Senador Irajá defende auditoria do TCU em convênios de saúde no Tocantins

O senador Irajá (PSD-TO) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (31), a aprovação de requerimento de auditoria do Tribunal de C...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Paim registra Dia da Imprensa e cobra apurar agressão a jornalista no Itamaraty

O senador Paulo Paim (PT-RS)registrou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (31), o Dia Nacional da Imprensa, celebrado no dia 1 de jun...

Humberto Costa e o presidente do Sindicato dos Metroviários de Recife, Luiz Soares de Oliveira - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Na CAS, debatedores cobram investimento da União no metrô de Recife

Participantes de audiência pública realizada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) apontam o investimento federal como solução imediata para revi...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Para Unafisco gastos tributários aumentam 22% em 2023, destaca Kajuru

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (31), levantamento da Associação Nacional dos Auditores ...

Relatora do projeto, a senadora Zenaide Maia conclamou as mulheres a participarem mais da política - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CDH aprova igualdade salarial entre mulheres e homens

discussão na CAE A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (31), o projeto de leique estabelece mecanismos para estimular a...

Substitutivo de Mara Gabrilli ao PLC 62/2018 segue para análise da CCJ - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CDH aprova dispensa de detector a usuário de marca-passo ou prótese metálica

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (31) o substitutivo da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) ao PLC 62/2018 , projeto de ...

Rodrigo Cunha apresentou relatório favorável ao PL 3.610/2021, de Veneziano; texto segue para a CCJ - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Excesso de velocidade terá resposta imediata do sistema de fiscalização, aprova CCT

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (31) projeto pelo qual os órgãos de fiscalização de trânsito devem usar soluçõe...

O projeto, relatado na CCJ pela senadora Professora Dorinha Seabra, agora segue para a Câmara - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CCJ aprova acessibilidade para pessoas com deficiência auditiva em concursos

Por unanimidade, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (31), em caráter terminativo, projeto que garante...

Veneziano Vital do Rêgo foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CCJ aprova criminalização do transporte de crianças fora das normas de segurança

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (31), projeto de lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro (...

Mudança nas regras de licenciamento ambiental mobilizou as comissões de Agricultura e de Meio Ambiente - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Revisão de licenciamento ambiental têm apoios e críticas em audiência pública

Representantes da indústria, da sociedade civil e do poder público defenderam nesta quarta-feira (31) a revisão do processo de licenciamento ambien...

O relator, senador Plínio Valério, apresentou voto favorável ao projeto na CCJ - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CCJ aprova marco para Instituições Comunitárias de Educação Básica

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (31), o Projeto de Lei (PL) 5.884/2019 , da senadora Daniella Rib...

Tereza Cristina foi a relatora do PL 5609/2019 na CCJ; texto segue para análise da Câmara dos Deputados - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CCJ aprova aplicação rápida de medidas protetivas de natureza cível para a mulher

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (31), em caráter terminativo, projeto que altera dispositivo da Lei Maria da ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Laércio Oliveira defende exploração de petróleo no litoral norte do país

O senador Laércio Oliveira (PP-SE) defendeu mais uma vez, em pronunciamento no Plenário, nesta terça-feira (30), a exploração de petróleo e gás nat...

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