Sexta, 20 de Junho de 2025
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Senado Federal

A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou o PL 2.584/2019 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Vai à CCJ pagamento antecipado de despesa de oficial de Justiça em diligência

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (13), o Projeto de Lei (PL) 2.584/2019 , que estabelece a antecipação do pagamen...

A CPI das ONGs foi criada por requerimento de iniciativa do senador Plínio Valério - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CPI das ONGs deve eleger presidente na quinta-feira

Está agendada para quinta-feira (15) a instalação da CPI das ONGs, a partir das 9h. Formada por 11 senadores, a comissão parlamentar de inquérito q...

O projeto foi relatado pelo senador Plínio Valério - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE aprova permissão para quem doar a fundos da criança indicar destinação

Segue para a apreciação do Plenário do Senado o projeto que possibilita ao doador de recursos aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente i...

O senador Eduardo Gomes foi o relator do PL 77/2022 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto que impede contingenciamento de recursos do FUST é aprovado em comissão

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (13), projeto que impede a limitação de recursos financeiros em programas do Fun...

O projeto deve seguir para a Câmara - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova inscrição de Oscar Niemeyer em 'Livro dos Heróis da Pátria'

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (13) proposta que inclui o nome do arquiteto Oscar Niemeyer noLivro dos Heróis e Heroínas da ...

Segundo o autor, Styvenson Valentim, a doação não muda a obrigação do Estado de financiar a educação - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Escolas podem receber doações de pessoas físicas e jurídicas, aprova CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) projeto que autoriza escolas públicas a receber doações, em dinheiro ou não,...

O relatório do senador Omar Aziz deve ser apresentado na próxima terça-feira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE terá uma audiência pública para debater novo arcabouço fiscal

Os senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) acordaram nesta terça-feira (13) pela realização de apenas uma audiência pública para debater...

O projeto foi relatado por Angelo Coronel (no centro). O líder do governo, Jaques Wagner (à esquerda), queria que a votação fosse adiada. Senado Federal Há 2 anos

CAE aprova prorrogação de quatro anos na desoneração na folha de pagamentos

Com 14 votos favoráveis e três contrários, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (13), o projeto que prorroga por quat...

Leila Barros apresentou parecer favorável ao projeto de Soraya Thronicke - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH vota delegacia da mulher em cidades com mais de 100 mil habitantes

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai analisar nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei (PL) 1.096/2022 , que obriga municípios com mais de 100 ...

O presidente do conselho, Jayme Campos, e o vice, Eduardo Braga - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Conselho de Ética analisa 13 pedidos de representação contra senadores

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado tem reunião na quarta-feira (14), às 9h, para decidir se aceita ou não 13 pedidos de representaç...

Veneziano (ao microfone, entre outros senadores em reunião da CCJ) é relator da proposta sobre perda de imóvel - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ pode votar perda de imóvel usado como cativeiro em sequestro

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (14) um projeto que prevê a perda para a União de imóvel usado como cativeiro...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Rodrigues pede cautela para expandir áreas de preservação em Roraima

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) pediu ao governo federal, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (12), mais cautela sobre medidas que...

Região Norte tem o menor crescimento no número de matrículas na educação superior pública, ressalta o senador - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Mecias anuncia proposta que cria a Universidade Federal Indígena do Brasil

O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) informou,em pronunciamento nesta segunda-feira (12), ter enviado ao Ministério da Educação uma indicaçã...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Izalci cobra do Executivo reajuste da segurança pública do DF

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) pediu, em pronunciamento no Plenário na segunda-feira (12), que o governo encaminhe Projeto de Lei do Congresso Na...

Senadora ressaltou comprometimento do governo com educação, saúde, reindustrialização e emprego - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Teresa Leitão destaca visita de Lula a Pernambuco

A senadora Teresa Leitão (PT-PE) registrou, em pronunciamento nesta segunda-feira (12),a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Pernambuc...

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