Terça, 16 de Dezembro de 2025
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Senado Federal

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Paim celebra aprovação de Programa Escola em Tempo Integral

O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou em pronunciamento na quarta-feira (12) a aprovação de projeto, na terça-feira (11), que cria o Programa Escol...

A relatora, Teresa Leitão, destacou a importância do programa para fortalecer a agricultura familiar no país - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Retomada do Programa de Aquisição de Alimentos vai à sanção

O Senado aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto de lei que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), extinguindo o Programa Alimenta B...

O Instituto dos Advogados do Brasil foi fundado em 1843 por Dom Pedro II - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Sessões celebrarão Dia do Nascituro e Instituto dos Advogados Brasileiros

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) a realização de sessão especial no mês de setembro para comemorar os 180 anos do Instituto dos...

Projeto passou pelo Plenário nesta quarta e agora segue para sanção - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado aprova proibição de vínculo empregatício entre igrejas e religiosos

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto de lei que estabelece a inexistência de vínculo empregatício entre confissões religiosas (inc...

Damares relatou o projeto - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado cria Frente da Educação Profissional e Tecnológica

Pontes citou a necessidade de conciliar os interesses das empresas com os dos jovens - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O reajuste, a ser pago a bombeiros e policiais militares, será dividido em duas parcelas - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Congresso garante reajuste para policiais do DF e aprova créditos

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (12) sete projetos de lei com mudanças no Orçamento da União deste ano( Lei 14.535, de 2023 ). Um d...

Relator, Eduardo Girão defendeu a recriação da Frente, proposta por Magno Malta - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aprovada recriação da Frente Parlamentar em Defesa da Família

O Senado aprovou nesta quarta-feira (12), em votação simbólica, projeto de resolução que recria a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Família e A...

Dr. Hiran lembrou que a ozonioterapia não dispensa o tratamento convencional para doenças - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Uso de ozonioterapia como tratamento complementar segue para sanção

O Senado aprovou nesta quarta-feira (12) o Projeto de Pei (PL) 1.438/2022 , que autoriza a prescrição de ozonioterapia como tratamento de saúde de ...

 - Foto: Arquivo/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Senado aprova urgência para PDL que regulamenta Funasa

O Senado aprovou nesta quarta-feira (12) a urgência para o PDL 173/2023 que regulamenta o funcionamento da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O r...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aprovado crédito de R$ 497 milhões para diversos órgãos do Executivo

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto de lei que abre crédito suplementar no Orçamento de 2023 no valor de R$ 497 milhões...

De acordo com projeto aprovado no Congresso, maior parte dos recursos vai para Tribunais Regionais do Trabalho - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Crédito de R$ 1,6 milhão para Justiça do Trabalho e MEC vai a sanção

Em sessão conjunta nesta quarta-feira (12), o Congresso Nacional aprovou um projeto de lei que abre crédito especial de R$ 1,6 milhão para a Justiç...

Senadores e deputados mantiveram veto do governo, que argumenta que PMs e bombeiros, pela Constituição, são subordinados aos princípios da hierarquia e da disciplina - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Mantido veto à liberdade irrestrita de opinião para policiais e bombeiros

OCongresso Nacionalmanteve nesta quarta-feira (12) o veto presidencial ao dispositivo da Lei 14.531, de2023 , quegarantiaaosprofissionais de segur...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
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Congresso aprova crédito de R$ 807,9 mil para Judiciário

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto de lei do Poder Executivo que abre crédito especial de R$ 807,9 mil em favor das Jus...

O valor será destinado a crédito para assentados em municípios atingidos por estiagem no Rio Grande do Sul - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Crédito de R$ 40 milhões para o Incra vai a sanção

Vai à sanção o projeto que abre crédito suplementar de R$ 40.355.174,00 no Orçamento de 2023 para operações oficiais de crédito no âmbito da unidad...

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Senado Federal Há 2 anos

Debatedores: ensino médio deve aliar educação técnica e permanência na escola

A educação profissionalizante e técnica atrelada ao ensino médio deve evitar a evasão escolar e ser acessível a todos. Essa foi a avaliação feita p...

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