Terça, 16 de Dezembro de 2025
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Senado Federal

O projeto segue para a Câmara dos Deputados - Foto: MMULLER
Senado Federal Há 2 anos

CAS aprova prorrogação de certidões negativas em calamidades

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 1.057/2020 , que suspende os prazos das certidões negativ...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Plínio critica fala de Gilmar Mendes sobre prazo de mandato de ministro do STF

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou a declaração do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que disse ser contra as prop...

Ivete da Silveira (E) relatou o projeto na CAS - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Reconstrução de lábio leporino pelo SUS volta ao Plenário

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (4) emendas de Plenário a projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) ...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Augusta Brito destaca aprovação de pensão aos filhos das vítimas de feminicídio

A senadora Augusta Brito (PT-CE) agradeceu aos colegas pela aprovação, na terça-feira (3), do projeto que concede pensão especial no valor de um sa...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Vanderlan apoia criminalização de posse de drogas e mandato fixo para o Supremo

O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) elogiou a proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que ...

Lei que valida regras infralegais dos Fundos da Criança e do Adolescente foi sancionada na terça pelo presidente da República - Foto: Marcello Casal Jr/ABr
Senado Federal Há 2 anos

Doador aos Fundos da Criança e do Adolescente poderá escolher destino de recursos, determina lei

Os doadores de recursos aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente poderão indicar a destinação dos repasses. É o que estabelece a Lei 14....

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Viana propõe atualização das normas da aviação civil

O senador Carlos Viana (Podemos-MG) anunciou, em pronunciamento na terça-feira (3), a apresentação de projeto sobre a regulação da aviação comercia...

Senado Federal Há 2 anos

Sancionada lei que prorroga o programa Desenrola Brasil até fim de 2023

O objetivo do programa é incentivar a renegociação de dívidas de pessoas inscritas em cadastros de inadimplentes para reduzir o endividamento e facilitar a retomada do acesso ao crédito.

Sancionada pelo presidente da República, lei reforça destinação de recursos para o Fundo Nacional de Meio Ambiente e para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas - Foto: Beto_Junior/Istockphoto
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada lei que reforça Fundo Nacional do Meio Ambiente

Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) desta quarta-feira (4) a Lei 14.691, de 2023 , que reverte ao Fundo Nacional do Meio Ambiente a metade...

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) foi a relatora do projeto de resolução - Foto: Waldemir Barreto
Senado Federal Há 2 anos

Aprovada criação da Frente Parlamentar da Pesquisa Biomédica

O Senado aprovou o projeto que institui a Frente Parlamentar Mista da Pesquisa Biomédica e sua Aplicação na Saúde ( PRS 32/2023 ), de autoria do se...

Endossado pelo Plenário, crédito extraordinário aberto pela medida provisória custeia ações de sanidade agropecuária - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aprovada MP que destina R$ 200 milhões para combater gripe aviária

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (3) a Medida Provisória (MP) 1.177/2023 , que abre crédito extraordinário de R$ 200 milhões no Orçam...

O empresário Argino Bedin ouve questionamentos de parlamentares entre seus advogados e o Presidente da CPMI do 8 de Janeiro, deputado Arthur Maia (União-BA), e o senador Magno Malta (PL-ES) - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CPMI: oposicionistas defendem suspeito de financiar atos golpistas

Ouvido nesta terça-feira (3) pela CPMI do 8 de Janeiro, empresário Argino Bedin cumprimenta o senador Magno Malta (PL-ES), que manifestou apoio dur...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Marcos do Val pede leis mais duras para combater o tráfico humano

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (3), a necessidade de combater o tráfico humano, um ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Santa Catarina é premiado como melhor estado para turismo do Brasil

A senadora Ivete da Silveira (MDB-SC) destacou, em pronunciamento nesta terça-feira (3), que Santa Catarina recebeu o prêmio Melhor Estado para Faz...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Kajuru ressalta importância da licença-paternidade

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) lamentou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (3), que a licença-paternidade, um direito constitucional...

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