Domingo, 18 de Maio de 2025
12°C 26°C
Bento Gonçalves, RS
Publicidade

Senado Federal

A eleição do foro deve respeitar o local de domicílio de uma das partes ou o local da obrigação em disputa - Foto: CNJ
Senado Federal Há 11 meses

Nova regra para escolha de local de julgamento civil já está em vigor

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que estabelece nova regra para a escolha do lugar de julgamento (foro) em processos civis. S...

Carlos Viana apresentou relatório favorável ao PL 2.217/2023, que segue para o Plenário - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Consulta a cadastros pessoais no processo de adoção é aprovada na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei (PL) 2.217/2022 , que torna obrigatória para a autoridade ju...

O senador Rogerio Marinho foi o relator da matéria, que agora segue para a Câmara dos Deputados - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CCJ aprova projeto que dificulta a sindicatos cobrar contribuição assistencial

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei (PL) 2.830/2019 , que dificulta a cobrança da contribuiç...

Carlos Viana (C) relatou o projeto, que segue para a Câmara - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CCJ aprova aumento de pena para crimes cometidos contra incapazes e idosos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de lei ( PL) 4.626/2020 , que aumenta as penas para os crimes de ...

Sérgio Petecão foi o autor do pedido de audiência pública sobre a tarifa social de energia - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CAS debaterá programa de geração de energia para beneficiários da tarifa social

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) debaterão em audiência pública conjunta o projeto de lei ( PL ...

Leila Barros defende criação do Dia Nacional de Conscientização sobre a Depressão Pós-parto - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Vai à Câmara projeto sobre conscientização para depressão pós-parto

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Depressão ...

O relatório da senadora Ana Paula Lobato foi lido pelo senador Sérgio Petecão - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CAS aprova incluir mulheres indígenas na formulação de políticas públicas

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que determina a inclusão de mulheres indígenas para serem especificamen...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Lucas Barreto destaca parecer favorável a ex-funcionários da Emdesur

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (4), o senador Lucas Barreto (PSD-AP) comemorou a decisão da equipe técnica do Tribunal de Contas d...

O PL 2.581/2023, de Sérgio Moro, teve relatório favorável de Esperidião Amin e segue para a Câmara: texto prevê recompensa em dinheiro para quem denunciar crimes no mercado financeiro - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CCJ aprova recompensa a denúncia de crime no mercado financeiro

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concluiu nesta quarta-feira (5) a análise do projeto de lei (PL) 2.581/2023 , que incentiva a denúncia d...

A autora, senadora Damares Alves, conversa com a senadora Jussara Lima - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CAS aprova incluir incentivo ao voluntariado no Estatuto da Juventude

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto que trata do direito do jovem ao voluntariado. A proposta inclui no E...

Marcelo Castro (E) relatou o projeto de Romário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Comissão aprova prioridade no atendimento de pessoas com Parkinson

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que assegura prioridade de atendimento para a pessoa com a doença de Pa...

Segundo o relator, Marcelo Castro, o fundo tem montante inicial previsto de R$ 10 bilhões para o próximo ano - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CAS aprova criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo de Investimento...

Jorge Kajuru é o autor do requerimento para debate sobre os BRTs no âmbito do PAC - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CI fará audiência sobre BRTs no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento

Os projetos de Bus Rapid Transit (BRT) no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o transporte aéreo de animais de estimação s...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Esperidião Amin elogia eleições na Índia e cobra aprimoramento no Brasil

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (4), o senador Esperidião Amin (PP-SC) destacou as eleições gerais da Índia, para todas as cadeiras do...

O pedido para o debate partiu do presidente do colegiado e relator do projeto, senador Romário - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Audiência pública vai debater livre acesso de personal trainers a academias

A Comissão de Esporte (CEsp) vai promover audiência pública sobre o projeto que garante aos personal trainers livre acesso a academias de ginástica...

Bento Gonçalves, RS
15°
Parcialmente nublado
Mín. 12° Máx. 26°
15° Sensação
4.02 km/h Vento
88% Umidade
100% (7.98mm) Chance chuva
07h04 Nascer do sol
07h04 Pôr do sol
Segunda
25° 13°
Terça
17° 13°
Quarta
13° 10°
Quinta
15°
Sexta
21°
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,67 +0,00%
Euro
R$ 6,33 +0,00%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 624,211,82 +0,26%
Ibovespa
139,187,39 pts -0.11%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada