Quarta, 29 de Outubro de 2025
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Senado Federal

Vanderlan Cardoso (à esq.) preside a reunião da Comissão de Assuntos Econômicos nesta terça - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Aposentado por invalidez permanente não precisa fazer reavaliação, decide CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que dispensa da reavaliação periódica os aposentados por invalidez pe...

Data faz alusão à emenda constitucional que transformou o cargo de agente penitenciário em polícia penal - Foto: Eduardo Valente/SECOM-SC
Senado Federal Há 1 ano

Dia do Policial Penal será comemorado em 4 de dezembro

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta segunda-feira (1º) a lei que cria o Dia Nacional do Policial Penal, a ser cel...

 - Foto: Prefeitura de Três Rios
Senado Federal Há 1 ano

Três Rios torna-se a Capital Nacional do Incentivo às Pequenas Empresas

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta terça-feira (2) a lei que confere ao município de Três Rios (RJ) o título de Capital Nacional do Incen...

A Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE) é presidida por Renan Calheiros - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Comissão do Senado vota criação do Grupo Parlamentar Brasil-Chipre

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado (CRE) agendou reunião deliberativa para as 10h desta quarta-feira (3), com nove itens...

Pelé marcou seu milésimo gol em 19 de novembro de 1969 - Foto: Divulgação/Arquivo Pessoal
Senado Federal Há 1 ano

Lula sanciona lei que cria Dia do Rei Pelé, celebrado na data do milésimo gol

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.909, de 2024 , que institui o Dia do Rei Pelé, a ser celebrado anualmente no dia 19 de no...

Sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 5ª Região, em Salvador - Foto: Fabrício Ferrarez/Secom TRT-5
Senado Federal Há 1 ano

Publicada lei que cria 49 cargos no Tribunal do Trabalho da Bahia

Está publicada noDiário Oficial da Uniãodesta terça-feira (2) a Lei 14.906 , que cria 49 cargos efetivos de analista judiciário no quadro de pessoa...

Pelo projeto, a cor branca será destinada a pessoas cegas, a verde para pessoas com baixa visão ou visão subnormal e a vermelha e branca (foto) para pessoas surdocegas - Foto: Freepik
Senado Federal Há 1 ano

Plenário: bengalas com cor por grau de deficiência visual está na pauta de quinta

O Senado pode votar na quinta-feira (4) projeto de lei que determina o uso de cores diferentes nas bengalas longas para identificar os graus de def...

Projeto busca evitar concentração de terras e que jovens deixem o campo em busca de centros urbanos - Foto: Agência Gov
Senado Federal Há 1 ano

CRA tem na pauta programa nacional para jovens agricultores

Uma proposta para facilitar a transferência de propriedades rurais para jovens agricultores está entre os seis projetos na pauta da Comissão de Agr...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Confúcio Moura diz que educação brasileira está em crise

O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (1), alertou para a situação da educação no Brasil. Ele destac...

Astronauta Marcos Pontes presidiu o debate - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Debatedores alertam: legislação muito rígida pode engessar IA brasileira

Durante audiência pública nesta segunda-feira (1), especialistas avaliaram que os riscos potenciais do uso de inteligência artificial não podem ser...

Samara Furtado Carneiro é servidora de carreira no cargo de farmacêutica/bioquímica da Secretaria de Saúde do DF - Foto: herivel
Senado Federal Há 1 ano

CAS sabatina indicada para a Ouvidoria da Anvisa na quarta

Em reunião nesta quarta-feira (3), às 10h, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deve votar a indicação de Samara Furtado Carneiro para o cargo de o...

Para Romário, autor do projeto, liberdade de expressão não pode sofrer obstáculo por contrato ou regulamento - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Comissão de Esporte analisa fim de punição a atletas por manifestação política

Está na pauta da Comissão de Esporte (CEsp), em reunião nesta quarta-feira (3), às 10h, o projeto do senador Romário (PL-RJ), presidente do colegia...

 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Paim apresenta projeto que institui Política Nacional para Deslocados Internos

O senador Paulo Paim (PT-RS) informou, em pronunciamento nesta segunda-feira (1), ter apresentado projeto de lei que institui a Política Nacional p...

Senador Otto Alencar, em Plenário, é o relator do projeto - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Hidrogênio de baixo carbono: Senado deve concluir votação na quarta

O Senado retoma na quarta-feira (3) a votação do projeto de lei da Câmara que estabelece o marco regulatório para a produção do hidrogênio de baixa...

Com total de 82.287 pessoas desaparecidas em 2023, o aumento atingiu cerca de 48% em três anos - Foto: Tânia Rêgo/ABr
Senado Federal Há 1 ano

CSP debate articulação entre órgãos públicos para localizar desaparecidos

A Comissão de Segurança Pública (CSP) realiza nesta quinta-feira (4), às 9h30, audiência pública interativa sobre os programas de inteligência e ar...

Bento Gonçalves, RS
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