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Política

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Política Há 3 anos

Câmara aprova reforma tributária em segundo turno

O relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), retirou vários pontos incluídos pelo Senado no início de novembro. Caíram a cesta básica estendida, ...

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Política Há 3 anos

Câmara mantém incentivos fiscais para Norte, Nordeste e Centro-Oeste

A Câmara também rejeitou destaque do PL que pretendia excluir da reforma tributária a incidência do imposto seletivo sobre armas e munições, exceto...

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Política Há 3 anos

Câmara aprova texto-base da reforma tributária em primeiro turno

A sessão começou pouco antes das 15h e está sendo realizada em caráter híbrido, com alguns parlamentares no plenário e outros votando pela internet...

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Política Há 3 anos

Relatório da reforma tributária mantém alívio a profissionais liberais

A sessão começou pouco antes das 15h e está sendo realizada em caráter híbrido, com alguns parlamentares no plenário e outros votando pela internet...

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Política Há 3 anos

Nomeação de Gonet para PGR é oficializada em Diário Oficial

Paulo Gustavo Gonet Branco é um dos 74 subprocuradores da República em atuação na PGR. Gonet entrou no Ministério Público Federal (MPF) em 1987. É ...

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Política Há 3 anos

PT pede na Justiça inconstitucionalidade de lei que privatiza Sabesp

Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi protocolada pelo PT de São Paulo na Justiça paulista para questionar a validade da lei que autor...

© Lula Marques/ Agência Brasil

Política Há 3 anos

Congresso derruba veto de Lula e mantém marco temporal indígena

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (14), os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que estabelece a tese do...

© Lula Marques/ Agência Brasil

Política Há 3 anos

Congresso derruba veto à desoneração da folha de 17 setores econômicos

Aprovado pelo Congresso em outubro, o projeto prorroga até 2027 a contribuição para a Previdência Social de setores intensivos em mão de obra entre...

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Política Há 3 anos

SP: relatório da CPI da Enel aponta irregularidades e negligência

O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Enel da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) apontou para irregula...

© Lula Marques/ Agência Brasil

Política Há 3 anos

Flávio Dino opina sobre mandato no STF e regulação de redes sociais

Em seguida, Dino foi questionado, dessa vez pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), sobre defender o controle de redes sociais na internet. Sobre is...

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Política Há 3 anos

Presidente da Petrobras lamenta instalação da CPI da Braskem

A CPI para investigar o desastre ambiental da mina 18 da Braskem foi instalada nesta quarta-feira pelo Senado. O senador Omar Aziz (PSD-AM) será o ...

© Lula Marques/ Agência Brasil

Política Há 3 anos

Dino rebate críticas da oposição sobre atuação no 8 de janeiro

O ministro Flávio Dino foi ainda provocado pelo senador da oposição Jorge Seif (PL-SC), que questionou o indicado ao Supremo se fake news é crime n...

© Lula Marques/ Agência Brasil

Política Há 3 anos

Indicado à PGR, Gonet defende limites à liberdade de expressão

O indicado ao cargo de procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, avaliou nesta quarta-feira (13) que não há direitos absolutos e que a libe...

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Política Há 3 anos

Dino diferencia político de juiz e cita princípios para levar ao STF

Ainda em sua fala inicial, Flávio Dino enumerou os princípios que pretende seguir em suas atividades no STF. O primeiro compromisso é o da harmonia...

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Política Há 3 anos

Alerj aprova transferência do Sambódromo para o estado

“A Procuradoria Geral do Município informa que o projeto de lei é inconstitucional. O artigo 13 da Lei Complementar Federal 20/74 regula a partilha...

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Seu Direito Isenção de Imposto de Renda por doença grave: um direito pouco conhecido

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