Uma reunião virtual realizada nesta terça-feira, 16, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu que as eleições municipais deste ano serão realizadas nos dias 15 e 29 de novembro. O encontro contou com a participação do presidente Luis Roberto Barroso, o vice, Edson Fachin, líderes partidários, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

A nova data está prevista para novembro, com o primeiro turno no dia 15 e, caso seja necessário, o segundo turno no dia 29, nas cidades aptas a realizar este pleito. A necessidade do adiamento se deu por causa do coronavírus. Durante a reunião, o presidente do Senado reforçou a ideia de se ouvir a medicina e os profissionais da saúde, buscando alternativas para cuidar da vida dos brasileiros em paralelo a democracia. A mudança busca fazer com que as eleições sejam realizadas com segurança.

Um grupo de organizações reunidas na campanha “Eleições Seguras – Democracia é atividade essencial“, defende que as eleições municipais de 2020 não devem ser adiadas para o próximo ano e que é possível fazer adequações para garantir a segurança à saúde dos eleitores e uma campanha eleitoral adequada ao momento de pandemia. E avaliam que é um risco para a democracia deixar de realizar as eleições esse ano.

Além disso, Rodrigo Maia reforçou que a saúde pública deve vir acima dos interesses políticos envolvidos em época de eleição. “Nós temos que pensar no bem de todos e garantir a saúde da população”, afirmou. Já o ministro Edson Fachin diz ser necessário as práticas democráticas durante um momento de crise e emergência como esse. Segundo ele, é necessário manter às eleições em sua data.

Assim, a mudança das datas foi consenso entre os participantes da assembléia, mas os dias ainda não foram confirmados oficialmente. Para finalizar a decisão, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) passará pelo congresso confirmando as datas exatas. O TSE não aceitou a realização do segundo turno no dia 6 de dezembro.