A pandemia do novo coronavírus afetou diversas esferas da economia, com variações no que tange prejuízos de acordo com cada setor. As escolas e estúdios de dança e os espaços culturais em geral foram um dos setores que mais foram impactados por conta da paralisação das atividades. Diante das dificuldades, as escolas de dança clamam por ajuda, temendo o fechamento em massa dos estabelecimentos em Bento Gonçalves, que atendem uma significativa parcela da comunidade, direta ou indiretamente.

Devido à situação alarmante, as escolas se uniram para promover uma frente em prol do setor. O movimento, encabeçado pelo proprietário do espaço cultural “Sala de Ensaio”, Cristian Bernich, planeja realizar ações, como lives e vídeos em redes sociais, com o intuito de sensibilizar o poder público e a população em geral a respeito das dificuldades que esses espaços estão enfrentando no atual cenário. 

Os decretos estadual e municipal impedem a realização de atividades nos espaços. Por conta disso, as escolas e estúdios enfrentam dificuldades para o pagamento de suas despesas. “A escolas estão sem alunos, por consequência, elas estão com dificuldades para pagar o aluguel, pois nenhuma têm espaço privado, todas são locadas. E isso vem criando uma bola de neve dentro da possibilidade de elas se manterem efetivamente trabalhando. Até teve uma que já fechou em virtude disso”, comenta Cristian. 

De acordo com um levantamento efetuado pelo movimento, constatou-se que os espaços de dança do município atendem cerca de 20 mil pessoas, como explica Cristian: “Para nossa surpresa percebi que o setor atende quase 20 mil pessoas da cidade, direta ou indiretamente. O que seria direta: são aqueles alunos que frequentam toda semana as escolas; e indiretamente são as pessoas que se envolvem, aquelas que vem e fazem algumas aulas, ou os pais dos alunos que estão sempre colaborando de alguma forma, ou dos projetos sociais e projetos que acontecem pela cidade e que são totalmente ligados a essas escolas, além das escolas infantis”, salienta. 

Ainda segundo o levantamento, existem 40 professores envolvidos no setor, e que estão com suas atividades totalmente paralisadas. “São escolas privadas, a gente sabe que é. Mas sabemos que todas elas são as que desenvolvem a cultura na cidade principalmente no segmento das artes cênicas em relação à dança. Se as escolas fecharem, a dança da cidade acaba”, ressalta Cristian. 

Foto: Helio Alexandre

A primeira ação da frente foi apresentar as dificuldades enfrentadas pelo setor ao poder público municipal. O movimento se reuniu com o secretário da Cultura, Evandro Soares, para apresentar as dificuldades e medidas possíveis para auxiliar o setor. Cristian afirma que as demandas, no entanto, apenas foram encaminhadas para o Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC), sem maiores explicações do que pode ser efetivamente efetuado em prol das escolas e espaços culturais neste momento.

Na reunião, foi mencionado pelo secretário o recebimento futuro de mais de R$ 800 mil para o município por meio da Lei de Emergência Cultural - Lei Aldir Blanc. No entanto, as escolas temem a significativa demora para serem contempladas com o auxílio, uma vez que a lei ainda não foi sancionada. 

“Mas quando que isso vai vir (o auxílio)? Não tem uma estimativa, não se sabe. Não se sabe quando e como isso vai funcionar. Não se sabe direito como isso vai acontecer e nem como vai atender, se vai atender as escolas de dança da cidade. As escolas correm o risco sim de logo mesmo fechar, se não todas, boa parte, e a gente percebeu que não há uma sensibilização através do poder público”, relata Cristian. 

Município espera receber o auxílio da Lei Aldir Blanc para ajudar o setor cultural do município

A PL 1075/2020 Lei de Emergência Cultural, também chamada de Lei Aldir Blanc em homenagem ao reconhecido compositor brasileiro que faleceu recentemente por complicações oriundas da Codiv-19, foi aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado. Em caso de sanção presidencial do documento em sua integralidade, a União repassará R$ 3 bilhões (sendo R$ 1,5 bilhão Estados e R$ 1,5 bilhão para municípios) para ações emergenciais de auxílio do setor cultural. No texto, há previsão de três formas de auxílio, que são: renda mensal ao trabalhador da cultura, subsídios para espaços culturais e lançamento de editais.

Caso seja sancionada, Bento Gonçalves vai receber o montante de R$ 821.359,61 para auxílio ao setor cultural local por meio da lei. Apesar disso, ainda não há previsão concreta para o sancionamento da lei, o que pode acarretar em um delongamento do auxílio à esfera cultural municipal. “A expectativa é de que a Lei seja sancionada visto a valorização que a mesma teve no Congresso Nacional. Se sancionada, a previsão do repasse aos Estados e Municípios deve ocorrer em no máximo 15 dias”, ressalta Evandro.

Foto: Rogério Bastos

O secretário da Cultura de Bento Gonçalves, que também é presidente do Conselho dos Dirigentes Municipais de Cultura (Codic), participou do processo de elaboração da Lei Aldir Blanc. A partir do recebimento do recurso proveniente da lei, o município terá o prazo de 60 dias para informar como as ações serão implementadas. "Neste momento, já estamos estudando as formas de implementação de Lei em Bento Gonçalves e ao mesmo tempo participamos através do Codic de um grupo de trabalho junto a Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) para que não haja sombreamento de ações entre Estado e Municípios", salienta o secretário.

De acordo com Evandro, o ofício apresentado pela frente em prol das escolas de dança será encaminhado ao Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC). “A demanda apresentada pelo setor da dança em reunião recente é muito bem recebida neste momento, pois nos traz clareza das reais dificuldades e nos traz números que instrumentalizam as ações de trabalho. As demandas foram encaminhadas ao CMPC, que também é a instância competente por avaliar as ações e diretrizes a serem implementadas, assim como deliberar sobre a elaboração de editais de seleção pública para o Fundo Municipal de Cultura. E tenho certeza que o CMPC levará a demanda apresentada em consideração”, afirma o secretário.