A contratação de enfermeiros e técnicos de Enfermagem pela prefeitura de Bento Gonçalves virou notícia em rede estadual. O motivo são os valores dos contratos destes profissionais, sem a necessidade de licitação por causa da pandemia do cornavírus, que foram muito acima dos praticados por outras prefeituras gaúchas, segundo a reportagem veiculada por GaúchaZH. O poder público nega a denúncia e informa que houve distorção dos fatos.

De acordo com o conteúdo divulgado pela reportagem, a prefeitura teria contratado a empresa Med Saúde Ltda, empresa de Encruzilhada do Sul, com dispensa de licitação, para a terceirização de serviços de até 10 enfermeiros e de até 30 técnicos de enfermagem. O valor total do contrato, ao longo de 180 dias de vigência, alcançaria R$ 2,8 milhões, segundo a reportagem. A data de assinatura do contrato é de 23 de março de 2020, com publicação no Diário Oficial quatro dias após.

O valor divulgado por Gaúcha ZH, porém, refere-se a um contrato que foi alterado pelo poder público junto à empresa contratada na semana seguinte. A prefeitura chegou a publicar um contrato com a mesma empresa, pagando R$ 19 mil para enfermeiros e R$ 9,4 mil para técnicos de Enfermagem. Porém, acabou reduzindo estes valores posteriormente para R$ 13,8 mil (enfermeiros) e R$ 7,1 mil (técnicos).  Aquisições com dispensa de licitação são autorizadas na lei federal 13.979 de 2020, que traça medidas de atuação da saúde pública diante da covid-19. Decretos de calamidade pública assinados por governadores e prefeitos também abrem possibilidade para compras sem a realização de concorrência pública.

O que diz a prefeitura

Em nota assinada pelo secretário municipal de Saúde, Diogo Segabinazzi Siqueira, a Prefeitura de Bento Gonçalves nega que serão pagos R$ 2,8 milhões para a empresa MED Saúde. O valor a ser pago referente ao mês de abril, por exemplo, será de R$ 90 mil, o que daria R$ 540 mil em seis meses. Ainda segundo a nota, a contratação emergencial ocorreu em virtude da pandemia do novo coronavírus, em que o Município aumentou a estrutura de atendimento com ambulatório de campanha e com os novos leitos de isolamento. Além disso, desde o início da pandemia, 96 profissionais já foram afastados por sintomas ou por se enquadrarem no grupo de risco.  

Confira a íntegra da nota enviada pelo poder público:

Sobre a matéria divulgada em GaúchaZH nesta sexta-feira, 15, tratando da contratação terceirizada de enfermeiros e técnicos, a Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves esclarece: 

1. O valor foi reduzido pela Secretaria da Saúde, ainda no início de abril, em 26%. Diferente do que foi noticiado, o valor do contrato não alcançará R$ 2,8 milhões. Em relação a abril, serão pagos cerca de R$ 90 mil.

2. A contratação emergencial ocorreu em virtude da pandemia do novo coronavírus, em que o Município aumentou a estrutura de atendimento com ambulatório de campanha e com os novos leitos de isolamento. Além disso, desde o início da pandemia, 96 profissionais já foram afastados por sintomas ou por se enquadrarem no grupo de risco. 

3. A terceirização foi necessária porque a Prefeitura não tem mais lista de técnicos de enfermagem para chamamento, nem processo seletivo em andamento. Para enfermagem, como a necessidade é temporária, não foram chamados os concursados. Além disso, a necessidade momentânea é de 40h, o que difere do concurso, que é 20h. 

4. No valor pago pela Prefeitura estão inclusas, além do salário, todas as garantias do funcionário, tais como férias, 13º, indenizações, Equipamentos de Proteção Individual, alimentação, adicional noturno e transporte. 

5. O novo edital já está em conclusão e a licitação para contratação deve ser lançada na próxima semana. “Nosso trabalho é feito com total transparência e dentro da legalidade. Estamos em uma pandemia e a saúde da população é prioridade”, destaca o Secretário Diogo Segabinazzi Siqueira.