Os municípios e estados brasileiros receberam uma ótima notícia na noite deste sábado, 2 de maio. Os senadores aprovaram em sessão virtual o pacote de cerca de R$ 120 bilhões de socorro aos estados e municípios na crise do coronavírus – metade deste valor, R$ 60 bilhões, seguirá direto para o caixa de governadores estaduais e prefeitos de municípios. Ainda será necessária a votação na Câmara dos Deputados e a sanção do presidente Jair Bolsonaro para que os recursos sejam liberados.
De acordo com o projeto aprovado no Senado Federal, o socorro previsto será de quatro meses. Agora, o texto vai para apreciação da Câmara dos Deputados e, se houver mudanças, volta ao Senado. Só após passar pelas duas Casas a medida será encaminhada para sanção do presidente Jair Bolsonaro. A expectativa é de que, após sanção, os municípios possam receber a primeira parcela dos valores ainda na segunda semana de maio.
Pelo texto, são R$ 60 bilhões de repasses diretos: R$ 10 bilhões irão para o combate ao coronavírus; os R$ 50 bilhões restantes para uso livre devem garantir o funcionamento da máquina com a perda de ICMS (estadual) e ISS (municipal). O rateio do bolo financeiro ficou em 60% para estados e 40% para os municípios.
Dos R$ 10 bilhões para combate à pandemia, R$ 7 bilhões vão para os estados, divididos 60% de acordo com a população e 40% de acordo com a taxa de incidência do coronavírus de cada localidade. Outros R$ 3 bilhões irão para os municípios, considerando apenas o número de habitantes.
Confira quanto cada município da região deve receber
Barão - 6.171 habitantes - R$ 893.201,61
Bento Gonçalves - 120.454 habitantes - R$ 17.434.719,25
Boa Vista do Sul - 2.783 habitantes - R$ 402.816,21
Carlos Barbosa - 29.833 habitantes - R$ 4.318.079,76
Caxias do Sul - 510.906 habitantes - 73.949.413,64
Coronel Pilar - 1.628 habitantes - R$ 235.639,52
Dois Lajeados - 3.400 habitantes - R$ 492.121,85
Fagundes Varela - 2.731 habitantes - R$ 395.289,64
Farroupilha - 72.331 habitantes - R$ 10.469.313,41
Flores da Cunha - 30.745 habitantes - R$ 4.450.084,21
Garibaldi - 35.070 habitantes - R$ 5.076.092,15
Guaporé - 25.727 habitantes - R$ 3.723.770,25
Monte Belo do Sul - 2.548 habitantes - R$ 368.801,90
Nova Araçá - 4.759 habitantes - R$ 688.825,85
Nova Bassano - 9.916 habitantes - R$ 1.435.258,90
Nova Roma do Sul - 3.689 habitantes - R$ 533.952,21
Paraí - 7.657 habitantes - R$ 1.108.287,36
Pinto Bandeira - 3003 habitantes - 434.659,39
Santa Tereza - 1.729 habitantes - R$ 250.258,44
São Jorge - 2.824 habitantes - R$ 408.750,62
São Valentim do Sul - 2.242 habitantes - R$ 394.710,67
Serafina Correa - 17.502 habitantes - R$ 2.533.269,60
Veranópolis - 26.241 habitantes - R$ 3.798.167,50
Vila Flores - 3.385 habitantes - R$ 489.950,73
