A regularização fundiária de imóveis pertencentes à Companhia de Habitação (Cohab) avança em Bento Gonçalves, graças à aplicação da Lei Federal nº 13.465/2017, que criou o programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb). A iniciativa é conduzida pela Federação Riograndense de Associações Comunitárias e Moradores de Bairros (Fracab), com o apoio do gabinete do vereador Ari Pelicioli e a parceria da empresa privada Realize Projetos de Vida, especializada no setor.

A empresa será responsável por coordenar os trâmites legais exigidos pela legislação federal, incluindo ajustes necessários junto às prefeituras e aos Cartórios de Registro de Imóveis. O processo abrange áreas nos bairros Cohab, Glória e Borgo, beneficiando centenas de moradores que terão a oportunidade de obter a titularidade definitiva de suas propriedades.

Assembleia comunitária apresentará detalhes do projeto

Na próxima sexta-feira, 13 de dezembro, a Fracab promoverá uma assembleia para esclarecer o processo aos moradores das áreas contempladas. O encontro será às 19h30, na sede da associação de moradores do bairro Cohab, localizada na Rua Canísio Schimitz, 257. Durante a reunião, serão detalhados os passos a serem seguidos e as formas de participação no projeto.

Benefícios da regularização fundiária

A adesão ao programa de regularização fundiária garante aos moradores a propriedade definitiva do imóvel, com a emissão da documentação oficial em nome dos proprietários. Além de agregar valor comercial às propriedades, o título definitivo facilita a transmissão do bem aos herdeiros, bem como o acesso a financiamentos para venda, reformas ou melhorias.

O presidente da Fracab, Arnóbio Mulet Pereira, reforçou a importância da iniciativa. “A regularização fundiária não é apenas uma conquista burocrática, mas um direito que assegura dignidade e segurança às famílias, além de fomentar o desenvolvimento econômico e social das comunidades”, afirmou.

Com o apoio do Reurb e a articulação de entidades e lideranças locais, o processo deve trazer transformações significativas para os bairros Cohab, Glória e Borgo, consolidando a cidadania e a valorização dos imóveis na região.