O sistema penitenciário do Rio Grande do Sul está vivendo um momento de questionamentos. Após um detento ser morto a tiros dentro da Penitenciária Estadual de Canoas (PECAN), uma apenada apareceu grávida dentro da Penitenciária Estadual de Bento Gonçalves (PENEBG). O caso foi revelado nesta semana e o que chama a atenção é que a detenta não tem direito a receber visita íntima.

De acordo com o advogado da apenada, Wilson Estivalet, a mulher está cumprindo sentença de 10 meses de reclusão na penitenciária desde o dia 18 de janeiro de 2024. Como não tinha cônjuge, ela não tinha direito de receber visita íntima. Mesmo assim, apareceu grávida e está com quatro meses de gestação. Ele pretende solicitar à justiça a prisão domiciliar da detenta. 

A reportagem do NB Notícias apurou que a relação sexual teria ocorrido em um domingo, há aproximadamente quatro meses, durante um dia de visita. Neste dia, a apenada recebeu a visita de sua irmã e que foi autorizada por um dos policiais penais a passar para a galeria dos trabalhadores, pois na cela em que estava teria uma visita íntima.

A detenta teria informado que não pôde passar para a galeria feminina por incompatibilidade com as demais presas, uma vez que seu ex-marido pertence a uma organização criminosa rival. As duas entraram juntas no pátio da galeria dos trabalhadores. Neste momento, ela entrou na cela do apenado P.M., com quem trabalhava na cozinha administrativa e mantiveram relações sexuais.

Em seu depoimento, após a descoberta do fato, a detenta afirmou que foi por livre consentimento dela que a relação aconteceu, sem ter sido obrigada a realizar o ato. A apenada também confirmou que foi somente nesse dia que houve o relacionamento entre os dois e que não houve outros encontros.

Como punição pelo ato infracional, a apenada ficou 10 dias isolada em uma cela e foi retirada do trabalho na cozinha. O caso agora está sendo investigado pelo poder judiciário e também pela 7ª Delegacia Penitenciária Regional da Susepe.