Quarta, 17 de Setembro de 2025
12°C 24°C
Bento Gonçalves, RS
Publicidade

Deputados estaduais aprovam projeto que muda regra para corte de árvores no RS

Se for sancionado pelo governador Eduardo Leite, prefeituras e concessionárias de energia poderão remover ou podar árvores que estejam próximas a redes elétricas sem autorização de órgãos ambientais de Estado e municípios.

Marcelo Dargelio
Por: Marcelo Dargelio
06/11/2024 às 09h34
Deputados estaduais aprovam projeto que muda regra para corte de árvores no RS

Em uma sessão marcada por intensos debates entre a base governista e a oposição, a Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 301/2024, que autoriza prefeituras e concessionárias de energia a removerem ou podarem árvores próximas a redes elétricas e linhas de transmissão, sem a necessidade de autorização prévia dos órgãos ambientais estaduais. A medida foi aprovada por 30 votos favoráveis e 11 contrários e agora segue para sanção do governador Eduardo Leite.

Os deputados governistas defenderam a proposta como uma forma de garantir maior segurança nas instalações de energia e agilizar os serviços de manutenção, especialmente em áreas urbanas. Segundo eles, a norma permitirá que municípios e empresas de energia atuem de maneira mais rápida em casos de risco para a população, eliminando o que consideram burocracia excessiva.

Já os parlamentares da oposição criticaram a aprovação do projeto em regime de urgência, alegando que o tema deveria ter passado por um debate mais amplo e por consultas à sociedade civil. "A discussão é legítima, mas não houve tempo suficiente para incluir contribuições de especialistas e da sociedade", afirmou um dos deputados oposicionistas.

Conforme o texto aprovado, cidades com mais de 20 mil habitantes terão o prazo de cinco anos para elaborar e implementar planos municipais específicos para o manejo de vegetação próxima às redes elétricas. No entanto, ambientalistas presentes na sessão alertaram para o que consideram uma "liberdade excessiva" dada às concessionárias, ressaltando que a decisão de intervenção nas árvores deveria ser supervisionada por técnicos da área ambiental. Eles destacaram preocupações sobre o impacto ambiental da medida, especialmente em municípios com áreas verdes significativas e onde o manejo inadequado de árvores pode comprometer a biodiversidade local.

 

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Bento Gonçalves, RS
14°
Tempo limpo
Mín. 12° Máx. 24°
14° Sensação
2.2 km/h Vento
88% Umidade
0% (0mm) Chance chuva
06h21 Nascer do sol
18h19 Pôr do sol
Quinta
24° 11°
Sexta
22° 13°
Sábado
19° 15°
Domingo
18° 15°
Segunda
11°
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,31 +0,02%
Euro
R$ 6,28 +0,06%
Peso Argentino
R$ 0,00 +3,03%
Bitcoin
R$ 657,007,38 +0,69%
Ibovespa
145,593,63 pts 1.06%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada