Em virtude da grande procura por álcool gel nas últimas semanas, por causa da pandemia de Coronavírus (Covid-19), o Procon de Bento Gonçalves recebeu uma série de denúncias sobre estabelecimentos que elevaram os preços de venda do produto. Conforme apurado pela reportagem do NB Notícias, pelo menos 20 farmácias e supermercados da cidade foram notificados para apresentar as notas fiscais de entrada da mercadoria.

Os documentos ainda estão sendo encaminhados ao órgão local de proteção ao consumidor, que analisará caso a caso se houve aumento injustificado dos valores de comercialização do item nos estabelecimentos do município. A prática é considerada abusiva, de acordo com o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

O principal trabalho será conferir se os reajustes podem ter ocorrido ainda sobre os estoques antigos, o que aumentaria a margem de lucro dos comerciantes diante de uma situação de maior necessidade dos compradores. Para isso, o departamento mantém contato com o Procon-RS, a fim de estabelecer o que seria um limite justo para as elevações de preço.

Se a irregularidade for constatada – o que já ficou evidente em alguns casos – será aberto um processo administrativo, que, provavelmente, deva resultar em multa. Ao longo do procedimento, será respeitado o devido prazo para que a empresa apresente sua defesa.

A orientação para os clientes que, eventualmente, perceberem uma alta desproporcional nos valores do álcool gel em Bento é informar o órgão. É preciso, contudo, considerar que alguns fatores acarretam em uma diferenciação natural de preços, como é o caso da embalagem em que o material é vendido: os frascos que têm o bico dosador, chamado de “pump”, tendem a ser mais caros que os demais. Segundo levantamento do próprio Procon-BG, essa válvula também passou a ter um custo maior neste momento, implicando no reajuste final do produto que chega ao cliente.

Desde o dia 17 de março, o Procon de Bento Gonçalves tem prestado atendimento somente por telefone, como medida preventiva ao avanço do Covid-19. O horário de funcionamento é das 8h às 11h45 e das 13h30 às 17h45. Os números à disposição da população são os seguintes: (54) 3055.8541, 3055.8542, 3055.8543, 3055.8544 e 3055.8545. O e-mail é [email protected].

Na semana passada, como já noticiado pelo NB, a então coordenadora do Procon-BG, Karen Izidro Battaglia, se exonerou do comando do órgão. Assim como outros detentores de Cargos em Comissão (CCs) que deixaram seus postos na prefeitura, ela deve concorrer a vereadora nas eleições de outubro deste ano e, por esse motivo, precisou abrir mão da função. Ainda não há definição de novo coordenador.