Em transmissão ao vivo realizada pelo Facebook da prefeitura, na manhã desta sexta-feira, dia 3, o prefeito Guilherme Pasin adiantou as medidas de um novo decreto municipal sobre a retomada da atividade econômica em Bento Gonçalves. De acordo com o documento assinado pelo chefe do Poder Executivo, que terá validade a partir do dia 6 de abril, segunda-feira, a indústria local pode reiniciar os trabalhos, mantendo ao máximo os departamentos administrativos em regime de homeoffice e criando escalas de revezamento de jornadas para os funcionários de outros setores.
As exceções ficam para os empregados com 60 anos ou mais; gestantes; portadores de doenças respiratórias, pacientes oncológicos, hipertensos, diabéticos, portadores de doenças imunodepressoras, e demais patologias determinadas pelo Ministério da Saúde como grupo de risco para o COVID 19; e os que tiverem filhos matriculados em estabelecimentos de ensino que estão com atividades suspensas. Para que possam reiniciar suas funções, todavia, as empresas deverão observar medidas rígidas de higienização dos ambientes, a fim de evitar a contaminação dos trabalhadores. As mesmas determinações valem para as companhias prestadoras de serviços.
Comércio
Com relação ao comércio, o decreto municipal segue as determinações do Governo do Estado, mantendo a atividade paralisada até 15 de abril. As lojas poderão, contudo, adotar meios virtuais de comercialização e pagamento, permitindo também a retirada dos produtos por agendamento e o recebimento de mercadorias para os estoquees. Estabelecimentos que comercializam produtos para a cadeia da construção civil têm o funcionamento liberado, com as devidas medidas de prevenção. Shoppings, cinemas, bares, salões comunitários, parques temáticos, entre outros que representem aglomeração de pessoas, seguem fechados.
Educação
As redes de ensino pública e particular continuarão com as aulas suspensas até dia 30 de abril, também conforme decisão do Executivo Gaúcho. No caso do sistema municipal de educação, a compensação das aulas será com atividades regulares durante as férias na metade do ano, além de dois sábados por mês de maio a novembro e a ampliação do calendário letivo até 22 de dezembro.
Dados da Saúde
O embasamento para a publicação do novo decreto partiu da análise das informações da Saúde no município ao longo do mês de março. O panorama da situação foi detalhado pelo secretário Diogo Segabinazzi Siqueira, que também participou da live. Segundo gráficos divulgados por ele, os atendimentos nas unidades de saúde chegavam a 500 por dia até a adoção de medidas mas fortes de isolamento social. Nas duas últimas semanas, esse total caiu para aproximadamente 200 atendimentos diários, considerando os números registrados nos 25 postos da cidade.
O mesmo movimento de baixa foi verificado nos índices da UPA 24h: eles passaram de 250 atendimentos diários, em média, para próximo de 100, sobretudo a partir do dia 19, quando foi montado um ambulatório de campanha em frente à unidade. Também houve uma redução e posterior estabilização dos casos de pacientes com sintomas gripais. "Isso demonstra que a população conseguiu respeitar a decisão de ficar em casa, o que foi fundamental para que não tivéssemos um contágio maior. Os dados que tínhamos há uma semana atrás não eram suficientes para tomarmos decisões concretas, mas agora temos um grande banco de dados", argumenta Siqueira.
Pasin, por fim, salientou os esforços da comunidade, inclusive no auxílio para construir novos leitos de internação, e reforçou que a reabertura de muitas atividades no município não significa que a rotina será a mesma de antes na Capital do Vinho. "Para aqueles que acreditam que, a partir de segunda, nossa vida voltará ao normal, eu peço desculpas, pois não vai. Nós teremos que compreender a evolução dos processos", conclui.
CONFIRA AS DEMAIS MEDIDAS ADOTADAS (ACESSE AQUI O DECRETO NA ÍNTEGRA)
Profissionais autônomos e liberais
Fica autorizado aos profissionais autônomos e liberais retornarem ao trabalho, com obrigação de adotar medidas de proteção individual em seus equipamentos e ambientes. Aos profissionais que exerçam suas atividades em residências de terceiros (eletricista , encanador, instalador de ar condicionado, pintor, entre outros), fica obrigatório o uso de equipamento descartável para os pés e demais métodos.
Restaurantes, padarias e similares
Redução da capacidade em até 50%. Não podem funcionar serviços de buffet e de rodízio, apenas o sistema à la carte. As mesas devem ter um distanciamento mínimo de dois metros.
Salões de beleza e petshops
Devem reduzir pela metade o volume de atendimento, sempre mediante agendamento e com a utilização de máscaras, luvas e equipamentos esterilizados após cada atendimento. Salões de beleza e similares não devem manter salas de espera.
Transporte coletivo
Deverá apresentar, em até 24h após a publicação oficial do decreto, o mínimo de itinerários suficientes para atender a população de acordo com as novas medidas apresentadas pela prefeitura. Fica proibida, entretanto, a circulação com passageiros em pé. Todos os veículos deverão rodar com janelas e alçapões abertos, com motoristas usando máscaras.
Lavagens de veículos
Podem retomar a atividade, desde que com a redução no atendimento em 50% e o uso de máscaras e luvas.
Lojas de conveniência
Podem funcionar de segunda a sábado, entre 7h e 19. No caso de estarem á beira de rodovias, mantêm seus horários normais, inclusive aos domingos, sendo proibida, a qualquer momento, a aglomeração de clientes.
Agências bancárias
Atendimento interno mediante teleagendamento prévio. Autoatendimento deve garantir distanciamento de clientes e uso de EPIs por funcionários. Idosos e pessoas em grupos de risco devem ter horários ou setores exclusivos para atendimento.
Cartórios, registros públicos e tabelionatos
Fica autorizado o funcionamento em regime de plantão, observando as demais diretrizes já expedidas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Hospedagem
Hotéis, motéis, pousadas,pensões e locações/reservas via aplicativo (Airbnb, Booking e similares) podem abrir, devendo ser adotadas as medidas de higienização e orientação de funcionários.
Óticas
Podem funcionar para vendas e consertos, mediante agendamentos e com redução de 50% da capacidade de atendimento. Funcionários devem usar máscaras e luvas descartáveis e esterilizar equipamentos após cada atendimento.
Academias
Continuam fechadas até 15 de abril. A medida vale também para escolas de dança, clubes de esportes, estúdios de Pilates, lutas, centros esportivos, e demais atividades esportivas.
Igrejas, cultos e celebrações
Os locais que realizem cultos, missas, celebrações religiosas e ecumênicas deverão adotar medidas de contingenciamento do público para não exceder a 50% (cinquenta por cento) da capacidade máxima prevista no alvará de funcionamento ou PPCI, bem como disponibilização de álcool 70% ou outra medida de higienização e assepsia e garantia de ventilação do ambiente.
Atividades relacionadas transporte de carga de bens essenciais
Fica autorizado o funcionamento dos serviços de manutenção, de reparos ou de consertos de veículos, de equipamentos e de pneumáticos, bem como serviços dedicados à comercialização, distribuição e fornecimento de peças, combustíveis, alimentação (inclusive nas margens das rodovias estaduais e federais) e hospedagem a transportadores de cargas e de passageiros, especialmente os situados em estradas e rodovias, inclusive em zonas urbanas, desde que observadas as medidas do presente decreto, e as já recomendadas para evitar disseminação do novo Coronavírus.
Casas de repouso
Ficam proibidas as visitas, em casas de repouso ou instituições de longa permanência, devendo ser adotado o controle de verificação do estado de saúde dos prestadores de serviço e institucionalizados, a fim de garantir a integridade de todos.