A prefeitura de Bento Gonçalves está negociando junto ao Governo do Estado a possibilidade de assumir as turmas de Ensino Fundamental no Colégio Estadual Landell de Moura, localizado no bairro Planalto. O pedido já foi encaminhado ainda no final de 2019 à Secretaria Estadual da Educação (Seduc), e reforçado em janeiro deste ano, mas ainda não houve retorno por parte do Executivo gaúcho.
O objetivo da medida, segundo a secretária Iraci Luchese Vasques, seria ampliar a oferta de vagas na rede pública municipal. “Nós conseguimos acolher a todos os alunos neste ano, mas sempre é uma situação que gera preocupação. Temos famílias em busca de vagas durante o ano todo, principalmente pela grande imigração que temos para nossa cidade”, salienta.
Iraci faz questão de frisar que ainda não há nenhuma garantia de que a proposta seja aceita por parte do Estado, e que o processo está em uma fase inicial. “Não podemos dar nenhuma certeza, mas nós manifestamos nosso interesse e estamos aguardando um posicionamento da Seduc. Por se tratar de algo novo, nem sabemos como seriam os trâmites para que isso fosse oficializado”, explica.
Uma das dúvidas diz respeito à manutenção – ou não – das turmas de Ensino Médio que atualmente são atendidas no educandário. Atualmente, a prefeitura já ocupa parte da estrutura do Landell, por meio de uma cessão de uso das duas salas destinadas à Educação Infantil.
“Ninguém ficará desamparado”, garante coordenador da 16ª CRE
A 16ª Coordenaria Regional de Educação (CRE), com sede em Bento, tem trabalhado intermediando as tratativas entre os poderes públicos municipal e estadual, no sentido de avaliar as melhores alternativas para viabilizar a ampliação da cessão de uso à prefeitura. De acordo com o coordenador Alexandre Misturini, uma reunião deve ocorrer no próximo dia 2, com a presença dele, do prefeito e de um representante da Seduc, para detalhar os termos da possível parceria.
Misturini garante que, mesmo que o município eventualmente assuma todo o Ensino Fundamental no Landell, isso não irá ocorrer de forma imediata e, muito menos, colocará em risco alunos e professores da escola. “É importante que a comunidade saiba que estamos apenas começando a discutir essa possibilidade. Ainda temos muitas coisas a alinhar, vamos debater contrapartidas e ver algo que possa ser bom para todos. Ninguém ficará desamparado, não queremos que ninguém saia perdendo”, adianta.
O coordenador aponta, ainda, que o novo acordo pode resultar em uma cessão parcial – a exemplo do que já ocorre –, total ou compartilhada, mas salienta que o Ensino Médio não será fechado em hipótese alguma, seguindo sob responsabilidade estadual. No caso dos docentes, a intenção é evitar qualquer tipo de perda de carga horária dos profissionais, fazendo com que eles sigam lecionando também cedidos à administração municipal.
Em sua avaliação, Misturini entende que, caso se concretize, a atuação conjunta pode resultar em melhorias na infraestrutura do colégio e no aumento da oferta de vagas. “É fundamental fortalecermos essas parcerias entre Estado e município. Isso acontece muito aqui na região da 16ª CRE e, se ocorrer também neste caso, certamente é para que todos saiam ganhando”, conclui.
Possibilidade de mudança na EMEF Fenavinho
Conforme apurado pela reportagem do NB Notícias, há inclusive a possibilidade de que a Escola Municipal de Ensino Fundamental Fenavinho possa ter suas turmas transferidas para o Landell, se a cessão de uso avançar como pretende a prefeitura. Assim, a atual estrutura da Fenavinho poderia, por exemplo, ser transformada em uma nova Escola Municipal Infantil (EMI). As duas instituições estão a 500 metros de distância uma da outra.
O Colégio Landell de Moura, localizado na avenida Presidente Costa e Silva, foi fundado em 5 de maio de 1975. Nos turnos da manhã e tarde, mantém turmas de Ensinos Fundamental (do 6º ao 9º ano) e Médio (do 1º ao 3º ano), em uma das maiores áreas territoriais de escolas públicas de Bento Gonçalves. Hoje, a instituição, que até alguns anos atrás também funcionava no período noturno, contabiliza 239 alunos.