A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (25) autorização para operação de crédito externo entre o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de US$ 300 milhões. O empréstimo, que terá a garantia da União, tem o objetivo de financiar o Programa de Desenvolvimento Produtivo da Região Nordeste (Prodepro). O texto segue agora para a análise do Plenário.

A mensagem enviada pelo Executivo ( MSF 14/2024 ) recebeu relatório favorável do senador Jaques Wagner (PT-BA), que é líder do governo na Casa. Na reunião, o parecer foi lido pela senadora Janaína Farias (PT-CE) como relatora substituta (ad hoc). Os senadores também aprovaram o pedido de regime de urgência para acelerar a análise da proposta.

Em seu relatório, Jaques Wagner menciona que a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) deu aval para a contratação do empréstimo. No relatório, também consta que a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) foi favorável ao oferecimento da garantia da União para a operação.

A operação de crédito terá prazo total de até 300 meses (25 anos), com carência de 66 meses e parcelas semestrais. O BNB se comprometeu a disponibilizar, em contragarantia, títulos públicos federais, sob sua custódia, na ordem de 120% do valor do empréstimo, equivalente a US$ 360 milhões.

Segundo o Executivo, o programa que receberá os investimentos tem como objetivo fomentar o desenvolvimento sustentável da Região Nordeste com a redução de gargalos em infraestruturas relevantes para cadeias produtivas estratégicas. A intenção é melhor a competitividade das empresas da região por meio de “projetos ecoeficientes e investimentos em capacitação técnica e em inovação em processos e produtos”.

Na reunião, Janaína Farias ressaltou a importância dos recursos para a região nordestina e destacou o histórico de ações viabilizadas pelo Banco do Nordeste. Presidente da comissão, o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) afirmou que o empréstimo “vai chegar em boa hora”, já que, segundo ele, existem muitos investimentos a serem feitos em toda a região onde atua o banco.

— É um projeto importante para a nossa Região Nordeste. O Banco do Nordeste, naquela região (não só no Nordeste, mas também no Vale do Jequitinhonha, em Minas, e na região lá do Espírito Santo, onde tem a abrangência do Banco do Nordeste) tem um histórico de desenvolvimento importante — disse Janaína.