O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o Congresso deverá travar o avanço de uma proposta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para reduzir incentivos à chamada geração distribuída de energia, que envolve principalmente a instalação de placas solares em telhados e terrenos por consumidores. Em publicação em sua conta no Facebook na noite deste domingo, 5 de janeiro, Bolsonaro disse que conversou sobre o assunto com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

“Acabei de conversar com Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre sobre a taxação da energia solar proposta pela Aneel. O presidente da Câmara porá em votação o projeto de lei, em regime de urgência, PROIBINDO A TAXAÇÃO da energia gerada por radiação solar. O mesmo fará o presidente do Senado. Caso encerrado”, escreveu Bolsonaro.

Pouco antes, o presidente havia publicado nas redes sociais vídeo no qual afirmava ser contra a proposta da Aneel, mas ressaltava que a agência é autônoma. “Seus integrantes têm mandato, eu não tenho qualquer ingerência sobre eles, a decisão é deles”.

A Aneel começou a discutir em 2019 proposta para retirar gradualmente o que considera subsídios à geração distribuída, tecnologia que tem avançado rapidamente no Brasil. Segundo o regulador, a ausência de mudanças geraria custos bilionários a serem pagos nas próximas décadas por consumidores que não possuem esses sistemas para produzir a própria energia.

A proposta da Aneel, que foi submetida a processo de audiência pública, vinha gerando forte resistência de investidores do setor de energia solar, que reúne milhares de empresas.