O presidente Luis Inácio Lula da Silva retornou ao Rio Grande do Sul e trouxe boas notícias para as famílias gaúchas atingidas pelas enchentes e deslizamentos de terra na maior tragédia natural já vista no Estado. Entre as novidades foi anunciado o pagamento de um valor em dinheiro para as famílias e o direito à moradia para faílias de baixa renda.
De acordo com o presidente, a situação no Rio Grande do Sul foi tão grave que o Governo Federal resolveu criar um ministério específico para atender a grande demanda de pedidos existentes para mais de 450 município atingidos. Trata-se do Ministério Extraordinário de Apoio à Reconstrução do RS, que terá o ministro Paulo Pimenta como comandante. O presidente assinou as medidas provisórias que autorizam as novas ações durante cerimônia realizada no início da tarde, no auditório da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), em São Leopoldo.
Também foi criado o Auxílio Reconstrução RS. Ele prevê o pagamento de um benefício de R$ 5,1 mil para as famílias vítimas da enchente e de deslizamento de terra no Estado. A ajuda financeira será paga a quem sofreu perdas nas inundações, atestadas pela Defesa Civil de cada município. O dinheiro será depositado via pix na Caixa Econômica Federal.
Medidas anunciadas
Auxílio Reconstrução
- Benefício de R$ 5,1 mil, em parcela única, para todas as famílias com residências afetadas diretamente
- Impacto inicial previsto: R$ 1,2 bilhão
- Defesa Civil nacional, em parceria com Defesa Civil estadual, municipal ou Secretaria de Assistência Social, informa áreas atingidas, cujas casas foram afetadas
Novas habitações para quem perdeu sua casa
- Famílias de baixa renda que perderam casas receberão novas moradias do governo federal
- Se enquadram famílias com renda mensal de até R$ 4,4 mil (faixas 1 e 2 do Minha Casa Minha Vida)
Benefícios para financiamento de imóveis nas áreas atingidas
- Minha Casa Minha Vida — suspensão das parcelas mensais por seis meses
- Aumento do tempo para usar o saldo do FGTS para pagar parcelas em atraso, de seis para 12 meses
- Carência de 180 dias para os novos contratos
Criação do Ministério Extraordinário de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul
- Coordenar a ação do governo federal no Rio Grande do Sul
- Articular com governo estadual e municípios as ações de reconstrução
Estudo de alternativas para o sistema Guaíba e Lagoa dos Patos
- Reformulação do sistema de proteção de cheias da Região Metropolitana, que inclua solução para a retenção de água na Lagoa dos Patos e contenção das bacias contribuintes
- A estatal federal Infra S/A será responsável pela contratação do estudo
Outros benefícios
- FGTS Saque Calamidade/emergência — qualquer cidadão com saldo na conta do FGTS, poderá sacar o valor máximo de R$ 6.220. Não será considerado o prazo mínimo de 12 meses desde o saque mais recente
- Bolsa Família — antecipação do pagamento para 17 de maio
- Bolsa Família — mais 21 mil famílias que preenchem os requisitos entrarão na folha de pagamento de junho. Ministério seguirá identificando outras famílias que cumpram os requisitos
- Antecipação do calendário de pagamento do abono salarial 2024 para maio para o total de trabalhadores habilitados, cujo estabelecimento empregador esteja nos municípios com reconhecimento federal de calamidade/emergência
- Liberação de duas parcelas adicionais do seguro-desemprego para os desempregados que já estavam recebendo o benefício na data do reconhecimento federal de calamidade pública
- Restituição do Imposto de Renda no primeiro lote para contribuintes do RS
