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Governo do RS revoga cortes dos benefícios fiscais da cesta básica

Anúncio foi feito na manhã desta terça-feira, 14 de maio, pelo governador Eduardo Leite em reunião com deputados estaduais.

14/05/2024 às 11h45
Por: Marcelo Dargelio
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Com a revogação dos decretos, os benefícios fiscais aos itens da cesta básica serão restabelecidos
Com a revogação dos decretos, os benefícios fiscais aos itens da cesta básica serão restabelecidos

Em meio à maior tragédia climática da história do Rio Grande do Sul, que já resultou em 147 mortes confirmadas, o governador Eduardo Leite anunciou nesta terça-feira, 14 de maio, a revogação dos decretos que cortaram benefícios fiscais de itens da cesta básica. A medida, comunicada a deputados estaduais, visa reduzir o valor final desses alimentos, aliviando o impacto financeiro sobre a população.

A decisão de Eduardo Leite ocorre um dia após o presidente Lula anunciar a suspensão, por três anos, do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União. A dívida, cujas parcelas aumentam progressivamente, representa um dos compromissos fiscais mais pesados para o estado, tornando a suspensão um alívio significativo para as finanças estaduais.

Os decretos que cortaram os benefícios fiscais entraram em vigor em 1º de maio, após cinco meses de intensos debates políticos. Inicialmente, o governador havia proposto um aumento no ICMS como medida para compensar a queda na arrecadação e os custos crescentes da dívida com a União. No entanto, a proposta encontrou resistência na Assembleia Legislativa, levando o governo a optar pelo corte dos incentivos fiscais como um plano B.

Resultado da reunião foi divulgado pelo deputado estadual Guilherme Pasin em sua rede social - Foto: Reprodução

 

Com a revogação dos decretos, os benefícios fiscais aos itens da cesta básica serão restabelecidos, resultando em uma redução nos preços desses produtos essenciais. Essa ação é parte de um esforço mais amplo para mitigar os efeitos econômicos da tragédia climática sobre a população do estado.

Além da revogação dos cortes de benefícios, Eduardo Leite também anunciou um conjunto de medidas de apoio tributário às empresas gaúchas. Entre as ações estão a prorrogação dos prazos para pagamentos de ICMS e das obrigações do Simples Nacional, oferecendo um respiro necessário para os negócios afetados pela crise.

Em um comunicado, o governador destacou a gravidade da situação atual e a necessidade de ações rápidas e eficazes para apoiar a população e a economia do estado. "Estamos enfrentando uma situação sem precedentes. As medidas anunciadas são essenciais para proporcionar alívio imediato às famílias e empresas que estão sofrendo os impactos desta tragédia", afirmou Leite.

A reação do governo e a suspensão do pagamento da dívida com a União são vistas como passos fundamentais para estabilizar a economia do Rio Grande do Sul durante este período de crise. A população, que já enfrenta os desafios trazidos pela tragédia climática, poderá encontrar algum alívio com a redução dos preços dos alimentos básicos e o apoio tributário às empresas locais.

A revogação dos cortes e as novas medidas de apoio reforçam o compromisso do governo estadual em buscar soluções que minimizem o impacto da crise sobre os gaúchos. Em um momento de grande dificuldade, essas ações são um sinal de esperança e um passo importante na reconstrução e recuperação do estado.

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