7°C 14°C
Bento Gonçalves, RS
Publicidade

DetranRS prorroga prazos processuais por tempo indeterminado

O objetivo é garantir que a população não seja prejudicada com todos os impactos da enchente que assola o Estado.

14/05/2024 às 11h36 Atualizada em 14/05/2024 às 12h37
Por: Marcelo Dargelio Fonte: Secom RS
Compartilhe:
-
-

Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (14/5) a Portaria 177/2024 do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (DetranRS). O documento prorroga por tempo indeterminado os prazos administrativos de infrações de trânsito de competência da autarquia e dos órgãos conveniados (Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem e municípios do Rio Grande do Sul), processos de suspensão e cassação do direito de dirigir e processos que tramitam na Corregedoria. O objetivo é garantir que a população não seja prejudicada com todos os impactos da enchente que assola o Estado, entre eles, a indisponibilidade dos sistemas desde 6 de maio.

De acordo com a normativa, as apresentações de condutor, defesa prévia e recursos de multas cujos prazos tinham previsão de vencimento a partir de 29 de abril de 2024 passam a ter o prazo prorrogado por tempo indeterminado, assim como os processos que tramitam na corregedoria do DetranRS e cujos prazos tenham vencido a partir de 3 de maio de 2024.

Serviços ainda indisponíveis

Os serviços do DetranRS não estão sendo prestados porque são realizados por meio de sistemas informatizados, indisponíveis desde 6 de maio, em razão de uma medida preventiva adotada pela companhia de processamento de dados do Rio Grande do Sul, a Procergs, que desligou seu datacenter após sua sede ser atingida pela enchente.

O DetranRS vem trabalhando em conjunto com a esfera federal para a publicação de normativas com prazos e medidas excepcionais, para minimizar os prejuízos da indisponibilidade dos sistemas e demais consequências das chuvas. Dessa forma, prazos e regramentos relativos a vencimento de CNH, fiscalização de infrações de trânsito, registro de veículos e diversos outros deverão ser flexibilizados. Mais informações serão divulgadas assim que publicada a normativa federal.

Texto: Ascom DetranRS
Edição: Secom RS

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Bento Gonçalves, RS
10°
Tempo nublado

Mín. Máx. 14°

10° Sensação
1.79km/h Vento
94% Umidade
100% (12.93mm) Chance de chuva
07h08 Nascer do sol
05h38 Pôr do sol
Sáb
Dom 13°
Seg 11°
Ter
Qua 14°
Atualizado às 18h01
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,17 +0,45%
Euro
R$ 5,61 +0,81%
Peso Argentino
R$ 0,01 +0,07%
Bitcoin
R$ 376,300,85 +2,12%
Ibovespa
124,305,57 pts -0.34%
Publicidade