Justiça autoriza prefeitura de Bento a renovar contrato com empresa investigada por fraude

A Prefeitura de Bento Gonçalves estava pressionada a ter que mudar todo o seu software de cobrança de tributos e de comunicação. Porém, recebeu uma boa notícia na semana passada. O poder judiciário autorizou a renovação dos serviços com a empresa IPM Sistemas, que está sendo investigada por uma suposta fraude em licitações em diversas prefeituras gaúchas, inclusive a da Capital do Vinho.

Conforme o promotor Manoel Antunes, que integra o 5º Núcleo Regional do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO), o contrato entre Prefeitura de Bento Gonçalves e IPM Sistemas vence neste mês de abril de 2024 e não poderia ser renovado, pois tanto a prefeitura, quanto a empresa fazem partes das investigações do Ministério Público.  A suspeita do MP é de que representantes da empresa de tecnologia IPM tenham estruturado um esquema de direcionamento de licitações. O MP vê indícios de que a companhia entregava aos agentes públicos uma proposta de edital para contratação de serviços de tecnologia que, por conta do direcionamento, teria a própria IPM como única vencedora possível. 

Segundo o promotor, tanto a justiça, quanto o Ministério Público, entenderam que o cancelamento do contrato, neste momento, causaria um grande prejuízo ao erário público e também aos contribuintes de Bento Gonçalves. Além disso, o poder público já está em fase final de contratação de nova empresa após nova licitação para esse serviço. O processo licitatório terá pregão on-line na manhã desta segunda-feira, 22 de abril. A prorrogação, inicialmente, é de 45 dias e poderá seguir até a conclusão da licitação, contando desde o dia 12 de abril.  

 O contrato entre IPM Sistemas e Prefeitura de Bento Gonçalves prevê um pagamento de quase R$ 2 milhões anuais pelos serviços prestados. O contrato foi assinado em 12 de abril de 2023 e poderia ser prorrogado por até 48 meses.