A CPI da Braskem ouvirá, nesta terça-feira (19) a partir das 9h, o depoimento de Alexandre Vidigal de Oliveira, ex-secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, autoridade responsável pela fiscalização e monitoramento da extração de sal-gema na mina da empresa petroquímica em Alagoas.

Oliveira falará na condição de testemunha, de acordo com o requerimento ( REQ 71/2024 ) apresentado pelo relator da CPI, senador Rogério Carvalho (PT-SE). A comissão parlamentar de inquérito foi instalada em dezembro de 2023 para investigar os danos ambientais causados em vários bairros de Maceió (AL) pela Braskem.

A extração do sal-gema — que é utilizado, por exemplo, na produção de soda cáustica e fabricação de PVC — ocorre desde os anos 1970 nos arredores da Lagoa Mundaú, na capital alagoana. A atividade era realizada por outras empresas, como a internacional DuPont, mas passou a ser feita pela Braskem a partir de 2003, de acordo com o relator.

Requerimentos

Na segunda parte da reunião, deverão ser votados seis requerimentos na CPI, três dos quais são de autoria do senador Marcos Rogério (PL-RO).

O primeiro requerimento ( REQ 107/2024 ) solicita ao presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – (BNDES), Aloizio Mercadante, informações sobre os empréstimos da instituição à Braskem.

Os outros dois requerimentos de Marcos Rogério convocam a depor na comissão, na condição de testemunhas, o diretor de Relações Institucionais do Grupo Novonor, Claudio Medeiros ( REQ 111/2024 ) e o ex-presidente da Braskem, José Carlos Grubisich ( REQ 112/2024 ).

De autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), o requerimento ( REQ 108/2024 ) convoca a depor na comissão Frederico Bedran Oliveira, que atuou no antigo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), atual Agência Nacional de Mineração (ANM), e foi diretor de Geologia e Produção Mineral da Secretaria de Geologia, Mineração e transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia.

Por fim, outros dois requerimentos, de autoria do relator Rogério, convidam o defensor público de Alagoas, Ricardo Antunes Melro ( REQ 109/2024 ) e o ex-procurador-geral de Alagoas, Francisco Malaquias de Almeida Júnior ( REQ 110/2024 ), para depor na CPI na condição de testemunhas.

A reunião da CPI da Braskem será realizada na sala 2 da ala Nilo Coelho.