A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (6) um pacote de projetos de decreto legislativo (PDS) que aprovam ou renovam outorgas para serviços de radiodifusão. São 18 atos para rádios comunitárias e um para emissora de frequência modulada (FM).

O presidente da CCDD é o senador Eduardo Gomes (PL-TO). A reunião desta quarta-feira foi dirigida pelo senador Esperidião Amin (PP-SC). Veja as proposições aprovadas, que seguem para promulgação:

PDS 146/2013

Aprova outorga à Associação Felizcidade para executar serviço de radiodifusão comunitária em Camaçari (BA). Relator: senador Rodrigo Cunha (Podemos-BA)

PDL 463/2019

Renova outorga à Associação de Radiodifusão e Jornalismo Comunitário Popular de Samambaia (DF) para executar serviço de radiodifusão comunitária. Relator: senador Izalci Lucas (PSDB-DF)

PDL 590/2019

Aprova outorga à Associação de Radiodifusão de Betânia para executar serviço de radiodifusão comunitária em Betânia (PE). Relator: senador Efraim Filho (União-PB)

PDL 283/2021

Renova outorga à Associação Comunitária Lagoense para executar serviço de radiodifusão comunitária em Lagoa Vermelha (RS). Relator: senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS)

PDL 352/2021

Renova outorga à Associação Cultural de Santa Mariana (PR) para executar serviço de radiodifusão comunitária. Relator: senador Flávio Arns (PSB-PR)

PDL 358/2021

Renova outorga à Associação Comunitária de Desenvolvimento Ecológico e Cultural de Dois Vizinhos (PR) para executar serviço de radiodifusão comunitária. Relator: senador Flávio Arns

PDL 371/2021

Renova a outorga à Associação Comunitária dos Moradores de Cantagalo (PR) para executar serviço de radiodifusão comunitária. Relator: senador Flávio Arns

PDL 386/2021

Renova outorga à Associação Comunitária Cultural e Ecológica Santo Antônio (PR) para executar serviço de radiodifusão comunitária. Relator: senador Flávio Arns

PDL 1.098/2021

Renova outorga à Associação Comunitária Nova Bassano (RS) para executar serviço de radiodifusão comunitária. Relator: senador Hamilton Mourão

PDL 1.135/2021

Aprova outorga à Empresa de Radiodifusão Extremo Sul FM para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada em Chuí (RS). Relator: senador Hamilton Mourão

PDL 249/2019

Aprova outorga à Associação Cultural Rádio Comunitária de Itamaraty para executar serviço de radiodifusão comunitária em Ibirapitanga (Bahia). Relator: senador Rogério Carvalho (PT-SE)

PDL 250/2019

Renova outorga à Associação Comunitária de Água Fria e Barra para executar serviço de radiodifusão comunitária em Água Fria (BA). Relator: senador Rogério Carvalho

PDL 400/2021

Renova outorga à Associação Comunitária Padre Nestor para executar serviço de radiodifusão comunitária em Japoatã (SE). Relator: senador Rogério Carvalho

PDL 494/2021

Renova outorgada à Associação Comunitária para o Desenvolvimento Artístico e Cultural de Mirabela (MG) para executar serviço de radiodifusão comunitária. Relator: senador Rogério Carvalho

PDL 495/2021

Renova outorga à Associação de Moradores do Bairro Rosário para executar serviço de radiodifusão comunitária em Nazareno (MG). Relator: senador Rogério Carvalho

PDL 504/2021

Renova outorga à Associação Comunitária Cadeado para o Desenvolvimento Cultural e Artístico de Augusto Pestana (RS) para executar serviço de radiodifusão comunitária. Relator: senador Hamilton Mourão

PDL 626/2021

Renova outorga à Associação Comunitária de Barros Cassal (RS) para executar serviço de radiodifusão comunitária. Relator: senador Hamilton Mourão

PDL 690/2021

Renova outorga à Associação Arauto Cultural de Boqueirão do Leão (RS) para executar serviço de radiodifusão comunitária. Relator: senador Hamilton Mourão

PDL 1.096/2021

Renova outorga à Associação Comunitária Tupancy para executar serviço de radiodifusão comunitária em Arroio do Sal (RS). Relator: senador Hamilton Mourão