Em meio às discussões sobre o projeto de aumento de ICMS proposto pelo Governo do Estado, a Associação Gaúcha de Supermercados (Agas) intensifica sua participação em fóruns, reuniões e debates, buscando alternativas à proposta que visa encerrar incentivos fiscais e onerar a cesta básica dos gaúchos. O projeto, que tem previsão de entrar em vigor a partir de abril, tem gerado preocupações quanto aos impactos na população mais vulnerável. 

Antônio Cesa Longo, presidente da Agas, expressa sua inquietação diante do cenário apresentado pelo governo estadual. "“Estamos transferindo a conta para as famílias menos abastadas e que já estão com seu poder de compra altamente reduzido. O consumidor gaúcho não tem renda para suportar aumento de preços em alimentos essenciais do seu dia a dia neste momento”, afirma o supermercadista, lembrando que o varejo é apenas um repassador dos tributos que serão majorados.

Entre as medidas propostas pelo governo, está a tributação de produtos da cesta básica e de frutas, legumes e verduras, historicamente isentos do imposto estadual. Longo critica a decisão, argumentando que esses itens são de primeira necessidade e amplamente consumidos pelas camadas mais pobres da população. “São produtos de primeira necessidade e consumidos massivamente pelas camadas mais pobres da população. Aumentar impostos de alimentos básicos é, na prática, retirar diariamente comida da mesa destas famílias”, justifica Longo. Ele destaca o exemplo do Paraná, que, mesmo aumentando a alíquota básica de ICMS, manteve a cesta básica desonerada, garantindo acesso a alimentos essenciais à população.

Para o dirigente da AGAS, além de danosa aos consumidores mais necessitados, a proposição do Governo do Estado será ineficaz no que tange ao aumento da arrecadação, já que a atividade econômica será reduzida pela queda de consumo das famílias em diversas categorias. “É preciso incentivar a atividade industrial, garantindo emprego e renda às pessoas, já que a indústria gaúcha é a terceira com maior queda de produção no Brasil em 2023. Este é um cenário perigoso e lamentável que precisamos reverter com trabalho, gestão e diálogo, e o setor supermercadista está disposto a construir”, sugere Longo.

Um estudo divulgado pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre revela que, nos últimos 25 anos, o PIB gaúcho cresceu 46,9%, enquanto o IPCA aumentou 372,2%, e o ICMS subiu 1016,6%. “Ou seja, os impostos aumentaram três vezes acima da inflação e nove vezes acima do desenvolvimento econômico. Vivemos todos em um condomínio e mais uma vez estamos protegendo os moradores da cobertura em detrimento dos mais necessitados. Precisamos combater os privilégios e o corporativismo, retirar direitos adquiridos de setores e combater a informalidade. O consumidor mais pobre não pode receber este novo ataque e suportar mais essa conta”, conclui o presidente da AGAS.