Antes do início da safra da uva em Bento, prefeitura faz pente fino em pousadas

Uma operação de fiscalização realizada pela Prefeitura de Bento Gonçalves identificou duas pousadas funcionando sem os devidos alvarás nesta sexta-feira, 15. Esta ação preventiva ocorre em um contexto de antecipação à chegada de trabalhadores para a safra da uva e segue a linha de fiscalizações intensificadas após o resgate de 207 safristas em condições precárias em fevereiro deste ano. A ação passou por diversos locais, e foi realizada em conjunto com os agentes  do Corpo de Bombeiros, da Guarda Civil Municipal (GCM), das secretarias de Desenvolvimento, Saúde, Desenvolvimento Social e do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (Ipurb). 

Durante a vistoria, quatro estabelecimentos foram inspecionados. Uma residência no bairro Humaitá, que operava ilegalmente como pousada, foi um dos locais flagrados. O estabelecimento não possuía alvarás essenciais como os de funcionamento, sanitário, construção, inscrição municipal e habite-se. Outra pousada, localizada no bairro São Roque, também operava sem alvará de funcionamento. Os proprietários de ambos os estabelecimentos foram notificados e receberam um prazo de 30 dias para iniciar o processo de regularização, sob risco de interdição. O proprietário do estabelecimento no bairro Humaitá informou que já iniciou o processo de regularização antes da fiscalização. Já o dono da pousada em São Roque declarou que pretende legalizar a situação junto aos bombeiros o mais breve possível.

A operação também reavaliou uma terceira pousada, no bairro Borgo, envolvida em um caso de investigação sobre trabalho análogo à escravidão que afetou 207 safristas de uma empresa terceirizada. A Polícia Federal ainda investiga o caso. Diferente da situação em fevereiro, a pousada agora apresentou toda a documentação necessária, conforme confirmado pelo proprietário do estabeleicmento. Uma quarta pousada, no bairro Santa Helena, também foi inspecionada e não apresentou irregularidades.

Essa série de fiscalizações reflete o esforço contínuo das autoridades locais em assegurar condições adequadas de hospedagem, especialmente para os trabalhadores que chegam à cidade para a temporada de colheita da uva. A iniciativa visa prevenir situações de exploração e garantir o cumprimento dos padrões legais e de segurança nas acomodações, evitando que situações como as ocorridas no início de 2023 se repitam.