A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil vão começar a pagar nesta segunda-feira (19) os recursos das cotas do PIS/Pasep. Mas nem todos os trabalhadores irão receber esse dinheiro: somente terá valor a resgatar quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada entre 1971 e 4 de outubro de 1988 e ainda não sacou a quantia (no caso do PIS). O mesmo vale para quem atuou como servidor público ou militar no período (no caso do Pasep). Tire suas dúvidas sobre o pagamento das cotas. 

As cotas do PIS e do PASEP são diferentes do pagamento do abono salarial PIS/Pasep. Esse fundo é pago somente uma vez, ou seja, uma vez retirado o dinheiro por quem tem direito, o saldo é zerado. Já o abono salarial é pago anualmente, conforme um calendário que segue o mês de nascimento do cidadão ou número de inscrição, para o trabalhador que obtém direito ao recebimento (veja aqui as regras do abono salarial). 

Tem cotas do Programa de Integração Social (PIS) somente quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada entre 1971 e 1988 e que ainda não tenha sacado o saldo de participação. Já as cotas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) são detidas por quem trabalhou como servidor público ou militar no mesmo período.

Conforme a Caixa, quem tem conta no banco receberá o crédito na segunda-feira, 19. Pessoas acima de 60 anos que não tenham conta na Caixa podem resgatar o valor a partir da segunda-feira seguinte, 26. E os demais beneficiários podem resgatar o valor no dia 2 de setembro. Para valores até R$ 3 mil, o saque pode ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha no autoatendimento, lotéricas e correspondente Caixa Aqui. Para valores acima de R$ 3 mil, os saques devem ser feitos nas agências da Caixa mediante apresentação de documento oficial de identificação com foto.

Quem tiver conta corrente ou poupança no BB terá o depósito do Pasep feito automaticamente na segunda-feira, 19. Os cotistas clientes de outros bancos, com saldo de até R$ 5 mil de cota, poderão transferir o valor via TED, sem nenhum custo, a partir da terça-feira, 20. Os demais cotistas, assim como herdeiros e portadores de procuração legal, poderão realizar os saques diretamente nas agências do BB a partir da quinta-feira, 22.

Se o cotista do PIS for falecido, os dependentes terão acesso aos recursos apresentando a certidão de dependente do INSS. No caso de sucessores, será preciso apresentar uma declaração de consenso entre as partes e declarar que não há outros herdeiros conhecidos. No caso do Pasep, o beneficiário legal, na condição de herdeiro, pode comparecer a qualquer agência do Banco do Brasil portando documento oficial de identificação e outro que comprove sua condição de sucessor para realizar o saque.

Confira os calendários de pagamento

PIS

19 de agosto: crédito em conta para clientes da Caixa

26 de agosto: saque liberado para cotistas sem conta na Caixa, com 60 anos ou mais

2 de setembro: saque liberado para cotistas sem conta na Caixa, com até 59 anos

Pasep

19 de agosto: crédito em conta automático para clientes do Banco do Brasil

20/8: cotas até R$ 5 mil – TED pela internet/terminais de autoatendimento (sem custo)

22/8: para os demais, a partir desta data, com atendimento nas agências do BB