Governo lança segunda etapa do Programa de Recuperação da Fertilidade do Solo

A segunda etapa do Programa de Recuperação da Fertilidade do Solo foi lançada nesta segunda-feira (27/11) pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). O objetivo do programa é disponibilizar R$ 15 milhões para a recuperação de áreas cultiváveis de municípios do Vale do Taquari, da Serra e do norte do Estado que tiveram perdas decorrentes de chuvas intensas e alagamentos, visando recuperar a capacidade produtiva.

Poderão participar do programa os municípios afetados pelos eventos climáticos adversos que ocorreram entre 2 e 6 de setembro e entre 2 e 3 de novembro, que se encontram em estado de calamidade pública conforme o Decreto 57.177, de 6 de setembro de 2023, ou em situação de emergência legalmente homologado por decreto estadual até a data de celebração do convênio e que apresentem perda de solo de áreas cultiváveis, conforme dados dos levantamentos realizados pela Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/RS).

São elegíveis para participar os agricultores familiares enquadrados na Lei Federal 11.326/2006, que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais, e que tenham sofrido impacto de perda de solo em suas áreas agricultáveis nos eventos climáticos apontados no edital.

O objeto do convênio é a contratação de horas-máquina e a aquisição, distribuição e aplicação de insumos, tais como corretivos, condicionadores de solo, adubos, bioinsumos e sementes de cobertura para os municípios que se enquadrarem nos critérios estabelecidos no item 4 do edital . O governo do Estado repassará recursos aos municípios, por meio de convênios, para a aquisição e distribuição dos insumos aos agricultores.

“As perdas em decorrência dos fenômenos climáticos ocorridos têm impacto direto na economia local e na sustentabilidade das atividades agropecuárias das regiões afetadas. Elaboramos essa medida para apoiar os agricultores familiares, no intuito de buscar soluções para a recuperação das atividades agropecuárias nessas regiões e de minimizar os prejuízos existentes”, reforçou o titular da SDR, Ronaldo Santini.

O município definirá os beneficiários, por meio do Conselho de Desenvolvimento Rural (ou equivalente), registrando a seleção em ata. O benefício estará limitado ao valor de R$ 30.637,25 por agricultor.

Os insumos adquiridos devem ser destinados às áreas agrícolas que sofreram erosão e perda da fertilidade em razão da ocorrência de chuvas intensas e alagamentos.

As principais ações do programa estão sustentadas em 4 pilares:

• disponibilidade de horas máquina e insumos, tais como corretivos, condicionadores de solo, adubos e sementes de cobertura para a reconstituição da fertilidade do solo;
• incentivo à recomposição de áreas de matas ciliares que colaborem para evitar prejuízo em eventos futuros de semelhante característica;
• contribuição para elevar e recompor a produtividade das áreas degradadas;
• colaboração para a melhoria da renda obtida pelos agricultores familiares atingidos.

O município interessado em participar do programa deve se manifestar por ofício, por meio do e-mail [email protected].

O edital, os anexos para adesão, o cronograma e a lista de municípios aptos a acessar o programa estão disponíveis neste link: https://sdr.rs.gov.br/publicacoes .

Dúvidas pode ser encaminhadas para o e-mail [email protected].

_{Texto: Guilherme Granez/Ascom SDR
Edição: Vitor Necchi/Secom}