O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, tomou a decisão de suspender a portaria que impunha restrições ao trabalho aos domingos e feriados. A portaria exigia que as empresas do comércio obtivessem autorização prévia por meio de convenção coletiva e aprovação de legislação municipal para operar nesses dias.

Marinho explicou que houve muita desinformação em relação à portaria, afirmando que o objetivo era apenas promover discussões sobre o funcionamento do comércio aos domingos. Ele anunciou a formação de um grupo para debater e reformular o texto da portaria, que será reintroduzida em março do próximo ano. Até lá, a portaria de 2021 permanecerá em vigor, facilitando a operação do comércio aos domingos e feriados, dispensando a necessidade de convenção coletiva ou lei municipal para permitir o trabalho nesses dias.

A decisão de recuar ocorreu após uma forte reação dos empresários representados pela Frente Parlamentar de Comércio e Serviços. O recuo de Marinho reflete a importância do diálogo entre o governo, empresários e trabalhadores para chegar a um consenso sobre questões trabalhistas e comerciais relevantes.