Para tentar estimular a economia e dar uma resposta ao Congresso, o governo deve anunciar ainda nesta semana a liberação do saque de parte das contas ativas do FGTS (ou seja, dos trabalhadores empregados) e de recursos do PIS/Pasep. As duas liberações já tinham sido prometidas pelo governo em maio e estavam no aguardo do avanço da reforma da Previdência para sair do papel. Há a expectativa de que o anúncio duas duas liberações – do FGTS e do Pis/Pasep – possa acontecer nesta quinta-feira,18), em uma cerimônia no Palácio do Planalto. O governo deve fazer um balanço dos 200 primeiros dias de gestão, e a equipe econômica deve anunciar medidas de estímulo ao consumo.
Segundo o jornal Valor Econômico, as medidas vão injetar até R$ 63 bilhões na economia. Seria uma forma de compensar a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de apenas 0,81% neste ano. Ainda segundo o Valor, na Argentina, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que sua expectativa é liberar R$ 42 bilhões das contas do FGTS. Esse dinheiro seria liberado parcialmente aos trabalhadores empregados e o saque aconteceria no mês de aniversário dos correntistas. Quem já fez aniversário, sacaria imediatamente.
Segundo o jornal O Estado de São Paulo, quem tem até R$ 5 mil no fundo, poderia pegar 35% do saldo; quem tem até R$ 10 mil teria autorização para sacar 30%; acima de R$ 50 mil, o trabalhador só poderia sacar 10%. O percentual para quem tem entre R$ 10 mil e R$ 50 mil ainda está sendo definido, mas deve ficar abaixo de 30% e acima de 10%.Veja Também: Preocupado com PIB, governo prepara ‘pacotão’ para estimular consumo e produtividade Previsões de crescimento do PIB não se confirmam. De quem é a culpa? Se por um lado o governo pretende liberar o saque para trabalhadores empregados, o que hoje não é permitido a não ser em casos excepcionais, os demitidos poderão passar a sofrer restrições. Uma medida que pode vir a ser adotada pelo governo é a limitação do saque total do valor do FGTS para o trabalhador que for demitido sem justa causa.Atualmente, quem é demitido pode retirar todo o valor com acréscimo de 40% da multa paga pela empresa. Em contrapartida, o governo liberaria um valor anual – a parcela seria retirada no mês do aniversário do trabalhador, de acordo com o jornal O Estado de São Paulo.
PIS/Pasep
No caso do PIS/Pasep, Guedes confirmou a informação que cerca R$ 21 bilhões ficarão disponíveis para saque. A informação já havia sido divulgada anteriormente pelo secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues Júnior. Esses recursos pertencem a 14,5 milhões de pessoas.Porém, apenas uma parte muito pequena dos recursos do PIS/Pasep tendem a ser de fato sacados. Isso porque muitas pessoas nem sabem que têm direito a esse dinheiro parado em bancos públicos e porque parte da verba pertence a pessoas muito idosas (30% delas com mais de 70 anos) e até mesmo a beneficiários que já morreram. O governo estima que entre R$ 1 bilhão a R$ 2 bilhões sejam de fato sacados. O resto pode ir para os cofres do Tesouro.