O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) disponibilizou no dia 21 de junho, nova versão do Relatório da Transparência, que traz os resultados obtidos a partir da avaliação dos sites das Prefeituras e Câmaras de Vereadores de todo o Estado. Nos 59 itens avaliados pelo TCE, a Câmara Municipal de Bento Gonçalves atingiu 100% de transparência em seu portal.

O levantamento foi realizado durante o ano de 2018, utilizando como parâmetro os preceitos previstos em normativas que regulamentam a obrigatoriedade da divulgação de dados, como a Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei nº 12.527/2011). Somente a transparência ativa foi objeto de análise, ou seja, aquelas informações que estão disponíveis nos sites sem que o cidadão precise solicitá-las. "Compartilho deste resultado com todos os colaboradores e vereadores. Essa conquista eleva nosso Legislativo Municipal como um dos mais transparentes do Brasil. Este resultado mostra que estamos seguindo o caminho certo", comemorou o presidente da Câmara Municipal de Bento Gonçalves, vereador Rafael Pasqualotto (PP).

Foi aplicado um questionário com critérios aos entes fiscalizados, sendo que, para os Municípios com mais de 10 mil habitantes, foi verificada a totalidade do questionário. A avaliação baseou-se apenas no atendimento ou não dos critérios, sem atribuição de nota. Os resultados completos do estudo, além do relatório com a análise dos resultados, podem ser acessados no site do TCE-RS, ou clicando aqui.