Em mais uma medida para reduzir o custo da CNH, o DetranRS aprovou na terça-feira (18), em reunião de diretoria, o fim do valor fixo para os serviços dos Centros de Formação de Condutores (CFCs). Aulas teóricas e práticas terão o valor máximo definido pelo órgão, mas os CFCs poderão baixar o preço, oferecer promoções, dar descontos. A flexibilização quer estimular a concorrência e baixar ainda mais o valor da formação para a CNH.

O DetranRS também anunciou uma mudança nos critérios para instalação de CFCs, que poderá resultar na abertura de 21 novos Centros em 17 municípios em um primeiro momento. Bento Gonçalves deverá receber pelo menos uma nova estrutura.

O anúncio do DetranRS vem um dia depois da publicação da Resolução do Contran que tornou facultativo o uso do simulador, reduzindo em 14% o valor mínimo para a formação na categoria B (carro). A mudança que reduz em cinco horas a carga horária para formação desses condutores, baixando o custo em até R$ 315,85, passa a valer em 90 dias. 

Com a flexibilização da tabela dos valores das aulas, o diretor-geral do DetranRS Enio Bacci estima que o custo da CNH pode reduzir em mais 10%, em média. A medida já está em vigor, com a publicação da Portaria n° 283/2019 do DetranRS no Diário Oficial do Estado.

Novos CFCs
O DetranRS também alterou os critérios populacionais para instalação de Centros de Formação de Condutores nos municípios do Rio Grande do Sul. Até então, a Autarquia previa o credenciamento de um CFC para municípios a partir de 45 mil habitantes e um segundo somente a partir de 180 mil habitantes. Depois, a cada fração de 90 mil habitantes, mais um Centro. 

A nova regra, publicada no Diário Oficial (Portaria 284/2019 do DetranRS), prevê abertura de credenciamento de CFCs para municípios com população superior a 20 mil habitantes e frações menores de população para abertura de outros CFCs no mesmo município. Municípios com população inferior a 20 mil habitantes seguem sendo atendidos pelos Centros da região, podendo algumas etapas serem realizadas no próprio município.

Aplicando essa nova matriz, o DetranRS estima que é possível abrir 21 novos Centros em 17 municípios (tabela abaixo). “A ideia, conforme as diretrizes do governador Eduardo Leite e do vice-governador e secretário Ranolfo Vieira Jr., é qualificar o atendimento ao cidadão, levando os serviços para mais próximo das pessoas”, explica o diretor-geral.