Para esclarecer questões sobre a doação de órgãos e tecidos e aumentar a divulgação do tema, a Secretaria da Saúde (SES) e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS) firmaram, nesta sexta-feira (29/9), um termo de intenção para o compartilhamento de dados entre as duas instituições. O objetivo é facilitar a entrevista com os familiares, responsáveis finais pela decisão de doar ou não.

A SES e o TJ/RS integram o programa Doar é Legal. A iniciativa visa permitir que qualquer cidadão faça uma declaração, por meio do site do TJ/RS, sobre sua intenção em ser doador de órgãos e tecidos em caso de morte encefálica. Além disso, permite que os hospitais e a Central Estadual de Regulação tenham acesso aos dados.

“Precisamos mobilizar a população para que as pessoas se declarem doadoras de órgãos e tecidos, sempre lembrando que deve ser respeitada também a decisão da família”, ressaltou a secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann. “Temos um sistema ágil com mecanismos on-line para proporcionar as doações.”

O Doar é Legal é uma iniciativa do Tribunal de Justiça e existe desde 2009. O certificado emitido, de acordo com a Presidente do TJ/RS, Iris Helena Medeiros Nogueira, não tem validade jurídica, mas informa o desejo da pessoa que faleceu e facilita o trabalho das equipes médicas no momento da entrevista com os familiares. “Ser doador de órgãos e tecidos é o próprio ato de amar em ação”, disse a desembargadora.

Campanha

A SES lançou em agosto, em parceria com o ator Marcos Frota, a campanha O Amor Vive. O objetivo é conscientizar a população gaúcha a respeito da doação de órgãos e da importância do assunto ser tratado nas famílias.

Presente no evento desta sexta como embaixador da campanha, Frota frisou que “a pessoa que é autodeclarada doadora, no mínimo, dá mais valor à vida. Geralmente se associa a doação de órgãos à morte, mas também devemos associá-la à vida”.

Segundo Arita, a projeção realizada para os índices de transplantes no Estado em 2023, de acordo com os dados de doações realizadas até o momento, é de alcance da marca de doações de órgãos e tecidos em 2017 – o maior índice já registrado no Rio Grande do Sul. Na época, foram realizadas 1.228 doações. Em 2023, até o mês de julho, já foram contabilizados 1.212 transplantes.

_{Texto: Ascom SES
Edição: Felipe Borges/Secom}