Uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) apresentada na Câmara dos Deputados no mês passado tramita silenciosa e começa a ganhar força para aprovação. A medida quer estender os mandatos dos vereadores e prefeitos para que, a partir de 2022, as eleições municipais e gerais sejam unificadas. A iniciativa é do deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC).
A PEC surgiu durante consulta feita pelo parlamentar na assembleia da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, onde a maioria dos mandatários dos poderes Executivo e Legislativo das cidades brasileiras vibraram com a possibilidade de ganhar mais dois anos no poder. Com a mudança, o prefeito Guilherme Pasin, seu vice Aido Bertuol e os 17 vereadores ficariam no cargo até dezembro de 2022.
O deputado Peninha alega que, com as eleições unificadas, haverá economia de recursos públicos: “Um bilhão de reais. E o povo não aguenta mais tanta eleição. Ano passado, tivemos a de presidente e já está todo mundo pensando nisso novamente”, resumiu o deputado do MDB.
Apoio do governo?
Sua assessoria nega que a iniciativa esteja vinculada a alguma orientação do governo Jair Bolsonaro (PSL), mas admite que o parlamentar buscará apoio para que a PEC seja aprovada ainda este ano – fator obrigatório para seu sucesso, já que, para o próximo, estão programadas as eleições municipais que Peninha pretende adiar.
Na justificativa que acompanha a proposta, no entanto, o deputado não esconde seu alinhamento à agenda do presidente. “É preciso considerar o momento delicado que o País atravessa. Com a supressão do pleito eleitoral de 2020, a classe política, livre dos encargos inerentes às campanhas eleitorais, poderá concentrar-se nas reformas de que a República tanto precisa”, afirma.