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Portinho questiona atraso no repasse de recursos para municípios

O senador Carlos Portinho (PL-RJ) criticou em pronunciamento nesta quinta-feira (31) o atraso no repasse de recursos do Fundo de Participação dos M...

Marcelo Dargelio
Por: Marcelo Dargelio Fonte: Agência Senado
31/08/2023 às 15h40
Portinho questiona atraso no repasse de recursos para municípios
- Foto: Reprodução/TV Senado

O senador Carlos Portinho (PL-RJ) criticou em pronunciamento nesta quinta-feira (31) o atraso no repasse de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O parlamentar pediu que os colegas organizem uma visita ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para entender o motivo da verba não ter sido enviada aos municípios.

— Eu recebi mensagens de dois prefeitos vizinhos à fronteira [do Rio de Janeiro], mas de Minas Gerais, pedindo por favor para eu interceder, porque eles não conseguem mais pagar a sua folha de pagamentos, devido aos atrasos no repasse do FPM. E eles, hoje, inclusive, muitos, estão fazendo umlockout, uma greve. Deram ponto facultativo, liberaram para mostrar a sua insatisfação ao governo federal, muitos que votaram, que pediram votos a este governo, que os deixa na mão agora.

Portinho também disse que o repasse de recursos dosroyaltiesde petróleo está sofrendo atrasos constantes, sendo pagos 10 a 20 dias depois.

— Como é que os municípios que têm a sua organização, os seus compromissos vencendo, podem sobreviver com o atraso do FPM e outros, que têm direito aosroyalties, também com atraso nosroyalties?O que estão imponto aos municípios é um crime! — criticou.

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