As famílias que ingressaram no programa Devolve ICMS podem resgatar o benefício a partir desta quinta-feira (10/8). A retirada do Cartão Cidadão, já carregado com o pagamento da última parcela (depositada em julho), ocorre em todos os municípios gaúchos, sempre de segunda a sexta-feira. Para retirar o cartão, o titular precisa apresentar um documento de identificação oficial com foto e número do CPF.

O coordenador do programa, Anderson Mantovani, explica que, após a última atualização do Cadastro Único (CadÚnico) e da base de matriculados no Ensino Médio da rede estadual, mais de 16 mil famílias foram incluídas no programa. Essa rodada utiliza como base de dados o CadÚnico de junho de 2023.

“Em razão das constantes atualizações é primordial que o cidadão sempre esteja com seus dados atualizados no CadÚnico, junto aos Centros de Referência de Assistência Social (Cras). Isso garante que ele continuará a fazer parte do programa e a receber o benefício, além de assegurar que o cartão será destinado para a cidade na qual reside atualmente”, explica Mantovani.

Locais e horários de entrega do Cartão Cidadão

Em Porto Alegre, onde mora a maior parte dos beneficiários, o resgate do documento ocorre na sede da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), na avenida Borges de Medeiros, 521, no Centro Histórico. O atendimento no local é de segunda a sexta-feira, das 9h às 14h.

Já em Canoas, segundo município com mais titulares, a retirada para os beneficiários com nome iniciado pelas letras A até J ocorre no Banrisul, na Agência 15 de Janeiro, localizada na rua Quinze de Janeiro, 221, no Centro. Já beneficiários com inicial de K à Z podem retirar seu Cartão Cidadão na Agência do Banrisul de Canoas (0165), na rua Tiradentes, 57, também no Centro. A entrega é realizada de segunda a sexta-feira, conforme o horário da agência.

Em Dom Pedrito, ocorreu a alteração do local de entrega, que agora passa a ser na agência do Banrisul de Dom Pedrito, localizada na avenida Barão do Upacarai, 878, no Centro.

Confira o ponto de entrega na sua cidade

O programa

O programa Devolve ICMS é destinado a famílias inscritas no CadÚnico que recebam o benefício do Bolsa Família ou que sejam responsáveis legais de aluno matriculado no Ensino Médio da rede estadual.

Consulte se você tem direito ao benefício

O programa foi desenvolvido pela Receita Estadual e conta com a parceria do Banrisul, do Banricard, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs) e da Secretaria da Educação, além de envolver diversos órgãos na sua consolidação desde 2020.

O Cartão Cidadão é utilizado na modalidade débito e é aceito em mais de 140 mil estabelecimentos conveniados à Rede Vero – como farmácias, supermercados e padarias.

Atendimento

Mais informações podem ser obtidas no site do Devolve ICMS ou por meio do Call Center do programa: 0800 541 2323. O atendimento telefônico ocorre das 8h às 20h de segunda a sexta-feira, e aos sábados, das 8h às 14h.

_{Texto: Ascom Sefaz
Edição: Felipe Borges/Secom}