O vereador Gustavo Sperotto (DEM) está articulando para que Bento Gonçalves também seja contemplada com uma Farmácia Solidária igual a já existente em Farroupilha. Na cidade vizinha, a farmácia foi implantada pela farmacêutica e hoje deputada estadual Fran Somensi (PRB), que apresentará na Assembleia Legislativa projeto de lei para expandir a proposta a outros municípios. Bento possui uma lei sobre o assunto sancionada ainda em 2015, mas que nunca saiu do papel.

Interessado pelo assunto, o vereador Sperotto se reuniu nesta semana com a parlamentar para conhecer o projeto e agilizar os encaminhamentos necessários para que a Capital do Vinho também seja beneficiada com a iniciativa. A deputada informou que em três anos, a Farmácia Solidare de Farroupilha beneficiou mais de 10 mil pessoas e enviou para o descarte correto, mais de duas toneladas de medicamentos. Ela explicou que a farmácia se mantém por meio de doações de medicamentos da população, da indústria e dos consultórios médicos. “Antes de redistribuir gratuitamente, os medicamentos passam por uma triagem. Os que por ventura não puderem ser utilizados por qualquer motivo, são enviados para o descarte.”, enfatiza a deputada.

Sperotto afirma que já articula reuniões com as secretarias da Administração Municipal para viabilizar o projeto ainda este ano. Ele entende que há instituições interessadas em abraçar a causa, em parceria com o poder público, podendo assim beneficiar milhares de pessoas na cidade.  "Tenho certeza que unindo forçar conseguiremos fazer um trabalho tão fantástico como o que é realizado em Farroupilha. Bento tem potencial de sobra para isso", destacou o vereador

Projeto semelhante foi aprovado na Câmara e não saiu do papel

Bento já teve a oportunidade de criar um projeto semelhante ao de Farroupilha, mas não conseguiu. Em 2015, a proposta apresentada pelo vereador Moisés Scussel Neto (PSDB) visava a criação da Farmácia Solidária no município. O Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 91/2015 chegou a ser aprovado na Câmara de Vereadores, sancionado pelo prefeito Guilherme Pasin, mas nunca saiu do papel. 

Na época, o projeto previa que a Farmácia Solidária seria organizada e gerenciada pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que supervisionaria e tomaria as medidas administrativas e técnicas que fossem necessárias ao seu desenvolvimento. O registro das doações também seria de responsabilidade da SMS, que ficaria incumbida de catalogar e registrar em um livro a data de recebimento da doação, a estimativa de vencimento e para qual unidade seria distribuída.

O desafio agora será retomar a criação da farmácia, já que existe uma legislação que permite o seu funcionamento. A retomada do assunto pelo vereador Gustavo Sperotto reacende uma esperança de muitas pessoas de baixa renda na cidade que não conseguem adquirir medicamentos caros e que não são dispostos na Rede Municipal de Saúde.

Como funciona em Farroupilha

Em Farroupilha o programa Farmácia Solidária – Solidare, foi instituído pelo decreto 5.841 de 2015 e a responsabilidade do descarte é da Secretaria do Meio Ambiente do município. Hoje não se tem uma legislação estadual ou federal específica para o tema. Este é um dos objetivos da parlamentar na assembleia, tornar o Rio Grande do Sul pioneiro em logística reversa de medicamentos.

O estoque é abastecido com antibióticos, anti-inflamatórios, anticoncepcionais, entre outros. Para ser beneficiado, é preciso apresentar receita médica do Sistema Único de Saúde (SUS) ou receita médica particular e comprovante de renda pessoal de até um salário-mínimo e meio. Nos dois casos, é necessário comprovar residência no município.

A Farmácia Solidária será organizada e gerenciada pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que supervisionará e tomará as medidas administrativas e técnicas que forem necessárias ao seu desenvolvimento. O registro das doações também será de responsabilidade da SMS, que ficará incumbida de catalogar e registrar em um livro a data de recebimento da doação, a estimativa de vencimento e para qual unidade foi distribuído.