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Conheça as condições médicas que garantem descontos na compra do carro 0km

Essas vantagens foram estabelecidas pela lei brasileira nº 8.989/95, que prevê a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para pessoas com deficiência.

13/05/2023 às 14h10 Atualizada em 13/05/2023 às 14h15
Por: Marcelo Dargelio
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Conheça as condições médicas que garantem descontos na compra do carro 0km

Não é difícil encontrar nas ruas dos grandes centros urbanos adesivos nos vidros dos carros indicando a pessoa condutora e não condutora com deficiência. Mas para que possam dirigir seus veículos com tranquilidade, é necessário saber de seus direitos e deveres. Nesse contexto, o Grupo Carmais elencou os principais benefícios que a pessoa com deficiência tem ao comprar um veículo. 

Um dos principais benefícios para o PcD é adquirir um veículo com descontos e condições exclusivas disponíveis no mercado. Essas vantagens foram estabelecidas pela lei brasileira nº 8.989/95, que prevê a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para pessoas com deficiência.

Quem pode comprar um carro PCD?

A lista das condições médicas que permitem requisitar as isenções para carro PCD chegou a incluir 70 deficiências e doenças, porém foi reduzida para somente 47 itens. Vale destacar que, em alguns casos, também é válido para o responsável legal, caso a pessoa com deficiência não seja capaz de dirigir. É possível pedir o benefício seguindo os mesmos passos, com exceção da mudança da CNH.

 

As condições médicas que atualmente valem para requisitar o benefício são:

DOENÇAS:                                                            

 

  • Alguns tipos de câncer

  • Artrose

  • Autismo

  • AVC

  • AVE

  • Bursite e Tendinite graves

  • Contaminação por radiação

  • Doença de Paget em estados avançados

  • Doença de Parkinson

  • Doença renal, do fígado ou do coração

  • Doenças Degenerativas

  • Doenças Neurológicas

  • Esclerose Múltipla

  • Escoliose Acentuada

  • Hanseníase

  • Hérnia de Disco

  • Linfomas

  • Neoplasia maligna

  • Neuropatias diabéticas

  • Ponte de Safena (quando há sequelas ou limitações)

  • Renal Crônico com uso de fístula

  • Reumatoide

  • Síndrome do Manguito Rotador

  • Talidomida

  • Tendinite crônica

  • Tuberculose ativa

 

DEFICIÊNCIAS:

 

  • Amputações
  • Cegueira
  • Deficiência Mental (severa ou profunda)
  • Deficiência Visual
  • Deformidades congênitas ou adquiridas
  • Encurtamento de membros e más formações
  • Lesões com sequelas físicas
  • Mastectomia
  • Paralisia Cerebral
  • Paralisia irreversível e incapacitante
  • Paraplegia
  • Poliomielite
  • Próteses internas e externas
  • Quadrantectomia
  • Tetraparesia
  • Tetraplegia

Os descontos podem variar de acordo com a marca, como por exemplo Fiat, Renault e Nissan entre outras, e ainda há a isenção do IPVA para veículos até 137 mil reais. "Para as pessoas com deficiência, a mobilidade é extremamente importante, seja ela condutora ou não do veículo. A falta de condições adequadas de transporte público e a maior dificuldade de deslocamento tornam o carro um item de primeira necessidade para que as pessoas com deficiência tenham maior autonomia para estudar, trabalhar e também realizar seus tratamentos", comenta o Diretor Comercial e Marketing do Grupo Carmais, Leonardo Dallolio.

Além das isenções fiscais, as montadoras também oferecem condições especiais de financiamento para a compra de veículos na modalidade PCDs. As taxas de juros são mais baixas e o prazo para pagamento pode ser estendido. Para ter acesso às vantagens oferecidas, o grupo Carmais conta com Consultores preparados para orientá-los em seu processo. "Vale ressaltar que as isenções fiscais e as condições especiais de financiamento não são concedidas a qualquer tipo de veículo, uma das regras é o veículo fabricado no Brasil ou nos países do Mercosul", explica.

 

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