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Procon leva caso da gasolina nos postos ao Ministério Público

O pedido de investigação visa identificar se ocorreu negligência durante o repasse da redução do preço do combustíveldurante transição de reajustes.

Marcelo Dargelio
Por: Marcelo Dargelio Fonte: Divulgação
10/01/2019 às 14h26 Atualizada em 10/08/2019 às 14h30
Procon leva caso da gasolina nos postos ao Ministério Público
Notícias de Bento

Após diversas denúncias sobre o preço do combustível nos postos em Bento Gonçalves o Serviço de Proteção ao Consumidor (PROCON) irá solicitar ao Ministério Público investigação sobre o assunto. O pedido visa identificar se ocorreu negligência durante o repasse da redução do preço da gasolina e etanol durante transição de reajustes.

Conforme a coordenadora do Procon, Karen Battaglia o órgão realiza pesquisas mensais nos postos de combustível. "É um trabalho de rotina o acompanhamento junto aos postos. Mas, é preciso que o cidadão entenda que juridicamente há um limite para atuação do PROCON, após constatadas divergências encaminhamos para os órgãos responsáveis, que possuem todos os instrumentos legais, atribuições e competências para combater essas práticas com todos os instrumentos", disse. 

Ainda, conforme a coordenadora, em dezembro de 2018, o Procon notificou todas as distribuidoras de combustível sobre o repasse da redução do preço da gasolina e encaminhou os relatórios ao Ministério Público. "Formalmente, nós solicitamos investigação do MP ainda no mês de dezembro. Nós enviamos os documentos com a pesquisa que fizemos, e relatório interno para que junto com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que é o órgão responsável por combater essas práticas criminosas e lesivas ao consumidor, auxiliem na solução do problema", destaca.

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