Terça, 14 de Abril de 2026
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Comercialização de frios e carnes a granel está liberada no RS

Governador em exercício, deputado Marlon Santos, revogou o decreto 53.304, na manhã desta segunda-feira, 24.

Marcelo Dargelio
Por: Marcelo Dargelio Fonte: Dyessica Abadi/Governo do RS/Divulgação
25/12/2018 às 10h45 Atualizada em 10/08/2019 às 14h30
Comercialização de frios e carnes a granel está liberada no RS
Divulgação

O governador em exercício, deputado Marlon Santos, revogou, na manhã desta segunda-feira (24), o decreto 53.304, de 2016, que determinava regras restritivas à comercialização de frios e carnes a granel. A resolução entrou em vigor em 2018, para que os estabelecimentos e comerciantes tivessem um período de adaptação. Entre as normas instituídas pelo decreto, estavam a climatização específica nos locais de venda e o fatiamento dos produtos na frente dos clientes em algumas categorias de alvará.  

A revogação do decreto foi editada por solicitação do governador em exercício, com o argumento de que as restrições previstas ampliavam o custo para adequação do comércio de fatiados e carnes a granel e favoreciam a venda de embutidos e carnes embaladas a vácuo em ambientes controlados. Com a revogação, segundo Santos, são beneficiados principalmente os pequenos produtores. 

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