O Serviço de Informações Gaúchas (SIGa) foi lançado, na quarta-feira (29/3), como mais uma iniciativa do Programa de Inovação do Tesouro do Estado (PIT). Com essa ação, que deverá ser transversal entre vários órgãos nos próximos anos, o governo do Estado avança nas conexões com o setor privado, universidades e diversos parceiros.

O objetivo é atender à crescente demanda por dados personalizados para diferentes serviços de alto valor agregado, preservando o sigilo pessoal ou resguardado por lei. Ao mesmo tempo, o programa busca atender às demandas por novos conhecimentos e desenvolvimento de tecnologias do mundo moderno.

Na prática, o projeto coloca o uso responsável de dados públicos em um novo patamar, cuja finalidade é a modernização da gestão estadual em estreita parceria com o setor privado, ambiente acadêmico e sociedade civil. O serviço foi apresentado no espaço RS Innovation Stage, no South Summit Brazil, pelo diretor presidente da Procergs, José Leal, pelo subsecretário do Tesouro do Estado, Eduardo Lacher, e pelo diretor técnico do Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran), Fábio Pinheiro dos Santos.

“O Estado tem dados que podem migrar para um grande data lake, respeitando o sigilo e gerando serviços para a sociedade”, disse o presidente da Procergs. O diretor técnico do Detran explicou que o dado personalizado e transformado em serviços representa uma inovação em termos de Brasil.

O subsecretário do Tesouro referiu o avanço do conceito de governo aberto, que se materializa em projetos como esse. “Queremos que os empreendedores que estão aqui tragam novos modelos de negócios para que possamos, cada vez mais, fazer políticas públicas baseadas em evidências.”

Os três gestores apresentaram o primeiro projeto da ação, que consiste numa plataforma digital desenvolvida no Rio Grande do Sul com utilização da base de informações da Procergs e do Detran. O Siga Veículos fornece dados sobre automóveis financiados recolhidos nos centros de remoção e depósito do Estado. O projeto é voltado para instituições financeiras, com acesso a fotos dos veículos financiados, dados sobre impostos, multas e localização, além da situação em que se encontra cada carro.

Pioneira entre os Estados do Brasil, a concepção da plataforma surgiu no primeiro ciclo do PIT, em 2020. Antes de sair do papel, o projeto foi discutido em diversos fóruns de inovação no setor público – entre eles, o Conselho Estadual de Inovação em TIC – e contou com proposições do Núcleo de Engenharia Organizacional da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (NEO-UFRGS).

Hospedado em ambiente de marketplace desenvolvido pela Procergs, a plataforma oferecerá uma carteira de serviços personalizados com foco na solução de demandas de forma segura, preservando o sigilo garantido por lei quanto a dados pessoas.

Ainda neste ano, a Sefaz lançará um edital para contratação de startups que irão desenvolver novos modelos de soluções com a utilização da base do Detran RS. A seleção pública, construída com base no Marco Legal das Startups, envolve o desenvolvimento da estrutura tecnológica e a entrega de protótipo funcional, que será somado ao portifólio do SIGa .

_{Texto: Ascom Sefaz e Ascom Procergs
Edição: Camila Cargnelutti/Secom}