A partir deste sábado, 8 de dezembro, celulares irregulares serão bloqueados nos Estados do Rio Grande do Sul, Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro,  Rondônia, Santa Catarina e Tocantins. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), os usuários afetados receberam mensagens de SMS, informando que o aparelho é irregular e que será bloqueado.

A primeira mensagem foi encaminhada no dia 23 de setembro. Depois, alerta similar foi encaminhado 50 dias e 25 dias antes do bloqueio. Por fim, na última sexta-feira, 7, os aparelhos de celular receberam a mensagem: "Operadora avisa: Este celular IMEI XXXXXXXXXXXXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares". A Anatel informou ainda que os usuários que têm aparelhos móveis irregulares habilitados antes do dia 23 de setembro não serão afetados pelo bloqueio, desde que não alterem o número telefônico.

De acordo com a agência reguladora, a medida visa combater o uso de celulares falsificados ou com IMEI adulterado, clonado ou outras formas de fraude. A medida também busca inibir a comercialização de aparelhos não homologados no país. O IMEI (do inglês International Mobile Equipment Identity) é o número de identificação do celular. É um código composto por 15 números que permite identificar a marca e modelo do aparelho. Para saber se o número de IMEI é legal, basta discar *#06#. Se a numeração coincidir com o que aparece na caixa do aparelho, o celular é regular. Caso contrário, há uma grande chance de o aparelho ser irregular.

Segundo a Anatel, usuários de serviço móvel que estiverem com sua situação irregular devem procurar a empresa ou pessoa que vendeu o aparelho e buscar seus direitos como consumidores. A Anatel criou em seu portal na Internet um espaço com informações do projeto de bloqueio de celulares, o projeto Celular Legal. No site também é possível verificar se o celular apresenta alguma irregularidade.

CLIQUE AQUI E INSCREVA-SE EM NOSSO CANAL NO YOUTUBE. É RÁPIDO E FÁCIL!!

Cronograma

O bloqueio de celulares irregulares começou pelo Distrito Federal e por Goiás. Os aparelhos irregulares começaram a ser bloqueados no dia 8 de maio. Segundo a Anatel, já foram excluídos das redes das prestadoras móveis 103 mil celulares irregulares nas duas unidades da federação.

Nos estados da Região Nordeste e demais estados da Região Norte e Sudeste, incluindo São Paulo, o encaminhamento de mensagens aos usuários começará no dia 7 de janeiro de 2019. Os aparelhos serão desligados 24 de março de 2019. Nesses estados, a medida valerá para aparelhos irregulares habilitados a partir de 7 de janeiro do próximo ano.

Aquisição no Exterior

Celulares comprados no exterior vão continuar funcionando no Brasil, desde que sejam certificados por organismos estrangeiros equivalentes à agência reguladora. Um celular só é considerado irregular quando não possui um número IMEI registrado no banco de dados da GSMA, associação global de operadoras. Não serão considerados irregulares os equipamentos adquiridos por particulares no exterior que, apesar de ainda não certificados no Brasil, tenham fabricantes legítimos como origem.