A empresa responsável por trazer mais de 200 trabalhadores da Bahia para Bento Gonçalves, no caso considerado análogo à escravidão, entrou na mira da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Ministério Público do Trabalho. A Fênix Serviços Administrativos e de Apoio à Gestão de Saúde Ltda, antiga Oliveira e Santana, pode ser acusada pelo crime de tráfico humano. As informações são do Jornal Pioneiro.

De acordo com o vice-coordenador Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Ministério Público do Trabalho (Conaete/MPT), o procurador Italvar Medina, uma grande força tarefa de procuradores acompanha de perto e realiza uma investigação no caso do resgate de 207 trabalhadores que estariam em situação análoga à escravidão em Bento Gonçalves. Além da responsabilidade da empresa Fênix, também são investigadas as participações de policiais da Brigada Militar e outros órgãos de segurança da cidade, bem como políticos do município. 

Segundo o procurador Medina, está claro que a empresa Fênix Serviços cometeu o crime de trabalhao escravo, por meio de seu diretor administrativo, Pedro de Oliveira Santana. Foi ele o responsável por aliciar os trabalhadores em várias cidades no interior e na capital da Bahia. O procurador vai mais longe, afirmando que a conduta foi praticada mediante fraude, porque foi prometido aos trabalhadores falsamente ótimas condições de trabalho e de remuneração que não se verificaram na prática, o que também ajuda a configurar o crime de tráfico de pessoas. "Os trabalhadores foram aliciados, foram recrutados na Bahia, para, em seguida, serem transportados para o Rio Grande do Sul, onde foram alojados para o fim de submissão ao trabalho análogo ao de escravo e à servidão por dívidas, inclusive", resumiu o procurador.

No caso em questão, Pedro Santana teria se aproveitado da condição de vulnerabilidade social dos trabalhadores. Ele teriam sido seduzidos pela proposta de salário bem acima do que ganhavam em suas cidades, além de não terem, em tese, custos com alojamento e alimentação. O procurador Medina aponta ainda que em relação ao trabalho análogo à escravidão há, em muitos casos concretos, práticas que empregadores costumam usar para dificultar ou impedir o rompimento do vínculo de trabalho por meio de vários métodos de coerção. Entre eles, ameaças, agressões, retenção de documentos, não disponibilização de meios de transportes, sobretudo em lugares remotos. 

Com o avanço das investigações, o procurador destacou que também podem vir a ser comprovados os crimes de lesão corporal e tortura com base no relato dos trabalhadores e no material apreendido no alojamento, como cassetetes, aparelhos de choque elétrico e spray de pimenta. Após o resgate, os trabalhadores relataram à policia e aos fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que eram agredidos por seguranças da empresa.