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Deputada solicita audiência pública sobre combate ao trabalho análogo à escravidão em Bento Gonçalves

O requerimento de Luciana Genro (PSOL) precisa ser aprovado pelos demais deputados da Comissão, devendo ser votado na sessão da próxima quarta-feira, 1º de março.

24/02/2023 às 17h21 Atualizada em 24/02/2023 às 22h48
Por: Renata Oliveira Fonte: Assembleia Legislativa do RS
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A audiência será realizada pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos. O requerimento de Luciana Genro precisa ser aprovado pelos demais deputados da Comissão, devendo ser votado na sessão da próxima quarta-feira, 1º de março. Crédito: Christiano Ercol
A audiência será realizada pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos. O requerimento de Luciana Genro precisa ser aprovado pelos demais deputados da Comissão, devendo ser votado na sessão da próxima quarta-feira, 1º de março. Crédito: Christiano Ercol

Diante das notícias a respeito do resgate de mais de 200 trabalhadores em condições análogas à escravidão em Bento Gonçalves, a deputada Luciana Genro (PSOL) solicitou audiência pública sobre o assunto. As vítimas trabalhavam na colheita de uvas para a empresa terceirizada Oliveira & Santana que presta serviços para as vinícolas Aurora, Salton e Garibaldi, além de frigoríficos da região. 

Os trabalhadores relataram à polícia que eram submetidos a jornadas exaustivas e dívidas impagáveis com o empregador, além de relatarem atrasos nos pagamentos dos salários, violência física, assédio moral e alimentos estragados. Oriundos da Bahia, eles eram recrutados ainda em suas cidades e trazidos para o Rio Grande do Sul pela empresa Oliveira & Santana. 

"É inaceitável que casos como esse sigam ocorrendo no nosso estado. Estou empenhada a auxiliar no combate a explorações como essa, e a realização de uma audiência pública pode contribuir para que se pense em novas formas de combater o trabalho escravo, além de reunir todos os atores envolvidos no suporte a estes trabalhadores e na investigação dos casos", afirma Luciana Genro. 

A deputada também é autora do projeto de lei 50/2021, que propõe uma punição mais rígida para empresas flagradas cometendo este tipo de exploração. A proposta determina o cancelamento da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS das empresas envolvidas, assim como impede que os sócios das empresas envolvidas exerçam outras atividades no mesmo ramo por cinco anos. 

A audiência será realizada pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos. O requerimento de Luciana Genro precisa ser aprovado pelos demais deputados da Comissão, devendo ser votado na sessão da próxima quarta-feira, 1º de março. 

Serão convidados a participar da audiência: Representação do Ministério do Trabalho; Ministério Público do Trabalho; Representação do Ministério dos Direitos Humanos; Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, da Saúde e da Proteção Social do Ministério Público Estadual; Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado; Secretaria Estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos; Representação da Organização Internacional do Trabalho - OIT-Brasil; Conselho Estadual de Direitos Humanos; Conselho Nacional de Direitos Humanos; Central Única dos Trabalhadores; Intersindical; CSP-Conlutas; e demais entidades e associações da sociedade civil

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