16°C 28°C
Bento Gonçalves, RS
Publicidade

Deputada solicita audiência pública sobre combate ao trabalho análogo à escravidão em Bento Gonçalves

O requerimento de Luciana Genro (PSOL) precisa ser aprovado pelos demais deputados da Comissão, devendo ser votado na sessão da próxima quarta-feira, 1º de março.

24/02/2023 às 17h21 Atualizada em 24/02/2023 às 22h48
Por: Renata Oliveira Fonte: Assembleia Legislativa do RS
Compartilhe:
A audiência será realizada pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos. O requerimento de Luciana Genro precisa ser aprovado pelos demais deputados da Comissão, devendo ser votado na sessão da próxima quarta-feira, 1º de março. Crédito: Christiano Ercol
A audiência será realizada pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos. O requerimento de Luciana Genro precisa ser aprovado pelos demais deputados da Comissão, devendo ser votado na sessão da próxima quarta-feira, 1º de março. Crédito: Christiano Ercol

Diante das notícias a respeito do resgate de mais de 200 trabalhadores em condições análogas à escravidão em Bento Gonçalves, a deputada Luciana Genro (PSOL) solicitou audiência pública sobre o assunto. As vítimas trabalhavam na colheita de uvas para a empresa terceirizada Oliveira & Santana que presta serviços para as vinícolas Aurora, Salton e Garibaldi, além de frigoríficos da região. 

Os trabalhadores relataram à polícia que eram submetidos a jornadas exaustivas e dívidas impagáveis com o empregador, além de relatarem atrasos nos pagamentos dos salários, violência física, assédio moral e alimentos estragados. Oriundos da Bahia, eles eram recrutados ainda em suas cidades e trazidos para o Rio Grande do Sul pela empresa Oliveira & Santana. 

"É inaceitável que casos como esse sigam ocorrendo no nosso estado. Estou empenhada a auxiliar no combate a explorações como essa, e a realização de uma audiência pública pode contribuir para que se pense em novas formas de combater o trabalho escravo, além de reunir todos os atores envolvidos no suporte a estes trabalhadores e na investigação dos casos", afirma Luciana Genro. 

A deputada também é autora do projeto de lei 50/2021, que propõe uma punição mais rígida para empresas flagradas cometendo este tipo de exploração. A proposta determina o cancelamento da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS das empresas envolvidas, assim como impede que os sócios das empresas envolvidas exerçam outras atividades no mesmo ramo por cinco anos. 

A audiência será realizada pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos. O requerimento de Luciana Genro precisa ser aprovado pelos demais deputados da Comissão, devendo ser votado na sessão da próxima quarta-feira, 1º de março. 

Serão convidados a participar da audiência: Representação do Ministério do Trabalho; Ministério Público do Trabalho; Representação do Ministério dos Direitos Humanos; Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, da Saúde e da Proteção Social do Ministério Público Estadual; Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado; Secretaria Estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos; Representação da Organização Internacional do Trabalho - OIT-Brasil; Conselho Estadual de Direitos Humanos; Conselho Nacional de Direitos Humanos; Central Única dos Trabalhadores; Intersindical; CSP-Conlutas; e demais entidades e associações da sociedade civil

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Bento Gonçalves, RS
27°
Parcialmente nublado

Mín. 16° Máx. 28°

29° Sensação
1.34km/h Vento
71% Umidade
11% (0mm) Chance de chuva
06h18 Nascer do sol
06h58 Pôr do sol
Sáb 32° 16°
Dom 25° 18°
Seg 18° 14°
Ter 23° 11°
Qua 25° 10°
Atualizado às 17h03
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 4,96 -0,32%
Euro
R$ 5,37 -0,04%
Peso Argentino
R$ 0,01 -0,40%
Bitcoin
R$ 329,386,08 +2,47%
Ibovespa
129,262,41 pts 0.19%
Publicidade