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Procon flagra 14 postos que reajustaram preço da gasolina em Bento Gonçalves

Estabelecimentos se anteciparam e já repassaram ao consumidor o fim da desoneração dos combustíveis, que vale somente a partir de 1º de janeiro.

Marcelo Dargelio
Por: Marcelo Dargelio
30/12/2022 às 12h23 Atualizada em 01/01/2023 às 12h09
Procon flagra 14 postos que reajustaram preço da gasolina em Bento Gonçalves

Pelo menos 14 postos de combustíveis de Bento Gonçalves foram flagrados pelo Procon com reajuste irregular nos preços da gasolina. A ação de fiscalização ocorreu na tarde desta quinta-feira, 29 de dezembro, e na manhã desta sexta-feira, 30. Todos os estabelecimentos deverão ser autuados pelo Procon.

Vários motoristas já denunciavam o aumento no valor do litro da gasolina desde a terça-feira, 27 de dezembro. Em alguns casos, o valor do litro da gasolina comum chegou a R$ 5,19. O litro da gasolina aditivada foi encontrado a R$ 5,29. O Procon de Bento Gonçalves já solicitou as notas de compra de combustíveis referente ao mês de dezembro aos estabelecimentos. 

De acordo com o Procon, os postos não podem repassar aumento no preço dos combustíveis antes do dia 1º de janeiro. Quem verificar aumento deve encaminhar foto legível do cupom fiscal ou nota para o whatsapp 3055-8547. A partir da confirmação da irregularidade, o Procon deve realizar a notificação do estabelecimento e abertura do auto de infração. Segundo o órgão, a elevação injustificada nos preços é prática abusiva, prevista no artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor.

O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na noite desta terça-feira, 27, que pediu ao atual governo que não prorrogue a desoneração de impostos federais sobre os combustíveis. Com isso, a partir de 1º de janeiro, as alíquotas de PIS e Cofins sobre gasolina, gás de cozinha e diesel vão voltar a subir. O atual Ministério da Economia chegou a propor uma medida provisória que prorrogasse a desoneração pelos próximos 30 dias, mas Haddad disse que, neste momento, prefere que não seja tomada qualquer decisão que impacte as contas públicas nos próximos anos.

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