Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (16) a Lei 14.477/2022, que declara a engenheira e urbanista Carmen Velasco Portinho (1903-2001) patrona do urbanismo no Brasil.

Essa lei teve origem no PL 1.679/2022, projeto de lei apresentado pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), sobrinho-neto de Carmen. O projeto foi aprovado pelo Senado em agosto, na forma do relatório da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). Na ocasião, Portinho destacou a importância de Carmen entre as mulheres que lutaram pelo direito ao voto e seu posicionamento entre os homens.

Eliziane, por sua vez, enalteceu a atuação da líder sufragista em todas as atividades que exerceu.

— Na vanguarda da profissão, como uma das três primeiras mulheres a se formarem engenheiras no Brasil, ela abria espaço em um campo de estudo com domínio inteiramente masculino. A engenheira e urbanista, título promulgado pela Universidade do Distrito Federal [hoje Uerj], apresentou o “anteprojeto para a futura capital do Brasil, no Planalto Central” — ressaltou a senadora.

Após passar pelo Senado, o projeto foi aprovado sem alterações na Câmara dos Deputados, em novembro passado.

Biografia

Carmen Portinho nasceu em Corumbá (MS), em 26 de janeiro de 1903, e formou-se em engenharia civil em 1925, na Escola Politécnica da antiga Universidade do Brasil, hoje Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Em 1939, tornou-se a primeira mulher a obter o título de urbanista no país.

Após formar-se engenheira, Carmen ingressou no quadro técnico da Diretoria de Obras e Viação da Prefeitura do então Distrito Federal. Na justificativa de seu projeto, Carlos Portinho afirma que, por ser mulher, Carmen foi inicialmente desacreditada como profissional.

Em 1936, Carmen iniciou sua pós-graduação no curso de urbanismo e arquitetura da Universidade do Distrito Federal. Concluiu o curso em 1939, defendendo uma tese sobre o plano da futura capital do Brasil.

Ela também foi uma das fundadoras da Revista da Diretoria de Engenharia (posteriormente, Revista Municipal de Engenharia), cuja primeira edição foi publicada em julho de 1932. Carmen Portinho faleceu no dia 25 de julho de 2001, aos 98 anos, no Rio de Janeiro.