A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começa, neste domingo, 23, a enviar mensagens para usuários de celular de 10 estados, alertando sobre bloqueios de celulares piratas. São aqueles que não são certificados pela agência ou tiveram o IMEI (número que funciona como identificação única do aparelho) adulterado, clonado ou fraudado. O Rio Grande do Sul está entre os estados notificados.

Quem estiver com o celular irregular receberá uma mensagem do número 2828, alertando sobre a Lei 9.472 e sobre um prazo específico em que o aparelho deixará de funcionar. O bloqueio nessas localidades está previsto para o próximo dia 8 de dezembro. A Anatel consegue identificar celulares irregulares porque tem um sistema informatizado, em parceria com operadoras de telefonia e fabricantes, que identifica os celulares irregulares em uso na rede.

Meu celular está irregular?

Segundo a Anatel, para saber se um celular é certificado pela agência basta procurar por um selo da Anatel, presente no carregador e no verso da bateria. É também recomendado verificar o IMEI para saber o status do celular. Isso pode ser feito em verificando o número que aparece na caixa e o que consta no adesivo do próprio aparelho. Depois, comparar se os dois são iguais a um outro, que aparece ao discar: *#06#

A recomendação para evitar problemas assim é comprar celulares em locais certificados, com emissão de nota fiscal. O bloqueio não muda a situação de quem possui aparelhos regulares, sem impedimento por furto ou roubo, ou certificados por órgãos internacionais aceitos pela Anatel, a exemplo de quem comprou um celular fora do país.